ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE.
Iindica o Deputado Bira Corôa para substituir o deputado Osni Cardoso na vice-liderança do PT.
Requer . a realização de uma Sessão Especial no dia 12 de março de 2020, às 09h30min, para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2020, com o tema: Fraternidade e vida: dom e compromisso.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 14 de maio de 2020, às 10 horas, para entrega da Comenda 2 de Julho ao Senhor José Pereira de Abreu Júnior.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 14 de maio de 2020, às 10 horas, para entrega da Comenda 2 de Julho ao Dr. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.848/2019 de sua autoria, o qual visava conceder a Medalha do Mérito 02 de Julho à atriz, produtora e ativista, Paula Mafra Lavigne.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Paula Mafra Lavigne, atriz, produtora e ativista em defesa da cultura contra a censura e em favor das liberdades.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Bárbara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.289/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Canavieiras, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.426/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Oliveira dos Brejinhos, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.408/2020.
Solicita que seja corrigido o texto original da Resolução nº 1965/2020, para fazer constar o nome do homenageado com a respectiva grafia correta: Manoel Alcides Modesto Coelho.
Moção de Pesar pelo falecimento do professor e ex-reitor da Universidade Estadual da Bahia UNEB, Lourisvaldo Valentim da Silva.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor Antônio Carlos Moraes Pires conhecido como Moraes Moreira.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cypa Perla Wagner genitora do Senador Jaques Wagner.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do médico e ex-deputado estadual Euvaldo de Araújo Maia.
Moção de aplauso em homenagem ao aniversário de fundação do OLODUM que completa 41 anos de existência e resistência.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Engenheiro Agrônomo, ex-presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia – AEABA, Dr. Nivaldo Magnavita.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria José Conceição Lima conhecida como “Galega” cidadã do município de Capim Grosso/Ba.
Moção de Pesar pelo falecimento do Engenheiro Agrônomo e professor Dr. Luiz Carlos Pinheiro Machado, o Pinheirão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de promover o recapeamento asfáltico, sinalização e acostamento da rodovia BA-270 que liga os municípios de Santa Luzia e Canavieiras no Estado da Bahia.