Moção de Pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Sócrates Oliveira.
Moção de Pesar pelo falecimento das vítimas do acidente na BR-116.
Moção de Aplausos à Santa Bárbara pelo Cinquentenário de Emancipação Política do município.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de Infraestrutura a liberação de recursos financeiros para que proceda a pavimentação asfáltica da Estrada que liga o Distrito de Abadia do Município de Jandaíra à BA 099, Estrado do Coco.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , a liberação de recursos financeiros, para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Abadia à BA 099 Estrada do Coco.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que adote o Registro Geral da Pesca - RGP como um dos documentos necessários à identificação do eleitor nas eleições de 2012.
Indica ao Exmo Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a transformação do Posto Avançado da Policial Federal situado no Município de Feira de Santana, em uma Delegacia Federal.
Indicação ao Excelentíssimo Governador Jaques Wagner para transformação da CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário em Entidade Autárquica Estadual.
Indica ao Governador do Estado que adote medidas, inclusive, em diálogo com o Governo Federal que permitam viabilizar o refinanciamento das dívidas dos pequenos agricultores do PRONAF e do Programa Terra Fértil.
Indica ao Governador do Estado que efetive campanha de mobilização social e utilize todos os meios de Governo para explicitar os prazos de renegociação e anistia existentes em financiamentos públicos favoráveis aos pequenos agricultores.
Indica ao Governador para que o Governo do Estado organize uma política global de apoio à Pesca e à Aquicultura em parceria com o Governo Federal.
Indica ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, a implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA no Município de Vitória da Conquista.
Indica ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, a implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA no Município de Feira de Santana.
Indica ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, a implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA no Município de Jaguaquara.
Indica ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, a implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA no Município de Itamaraju.
Indica ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, a implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA no Município de Casa Nova.
Indica ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a implantação de verba indenizatória aos Juízes, Promotores, e Procuradores, Federais e Estaduais lotados nas varas criminais, destinada à blindagem de veículos e contratação de segurança particular.
Indica ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral a ampliação da Assistência Judiciária à população carente com a realização de convênio com a OAB-BA para credenciamento de sociedades de advogados nas comarcas onde não exista Defensoria Pública organizada e em pleno funcionamento.
Indica ao Governador do Estado que descentralize para as macroregiões de saúde o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso - CREASI.
Indica ao Governador do Estado que garanta aos trabalhadores temporários, contratados por tempo determinado, o direito à licença paternidade e maternidade nas mesmas condições do servidor público estadual.
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