Moção de Congratulações do município de Olindina que completa 62 anos de emancipação política no dia 14 de agosto.
Moção de congratulação, ao povo de Ruy Barbosa, pelas comemorações do dia 28 de agosto do ano corrente, pelos 98 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de pesar pela morte de Elsimar Coutinho.
Moção de congratulações, ao povo de Buerarema, pelas comemorações do dia 17 de setembro do ano corrente, pelos 61 anos de emancipação política e administrativa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Antônio Gonçalves -BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica do entrocamento da BA-052 com a BR-122, no trecho que liga as cidades de Cafarnaum, Mulungu do Morro e o Distrito de Segredo, no município de Souto Soares.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o recapeamento asfáltico do Centro do Distrito de São João do Panelinha, na cidade de Camacan.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de Radar na BR- 415, Km 55, entrocamento do município de Itapé.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de um Anel Rodoviário no trecho da BR-349 que corta o centro do município de Correntina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-270 no trecho que liga Itapetinga a Maiquinique.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade Volta do Abdon, no município de Barra do Mendes -BA.
Indica ao Governador do Estado da bahia, avaliar a reabertura do Hospital Geral Luiz Viana Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine junto aos órgãos competentes, intervenção em favor dos estudantes que se encontram reclusos na Bolívia, em virtude da pandemia.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto a Secretaria Estadual de Saúde, avaliar a possibilidade de reabertura do Hospital Geral Luiz Viana Filho, no município de Ilhéus, com o objetivo de se tornar centro de tratamento para pacientes com COVID-19.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, intervenção em favor dos estudantes que se encontram reclusos na Bolívia em virtude da pandemia do Coronavírus.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, medidas de enfrentamento à propagação do Coronavírus em asilos públicos do Estado da Bahia.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que seja verificada a possibilidade de isentar os consumidores baianos atendidos pelos SAAE, EMASA e similares, do pagamento das contas de água dentro do período e regras estabelecidas pelo PL 23.812/2020, de autoria do Poder Executivo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, intervenção em favor dos estudantes que se encontram reclusos em Assunção, no Paraguai, em virtude da pandemia do Coronavírus.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que intervenha junto ao Município de Camacan, que se encontra em estado de calamidade pública devido às fortes chuvas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, medidas de auxílio à categoria de trabalhadores do transporte escolar mediante a isenção do pagamento do IPVA, isenção das taxas estaduais incidentes na atividade e refinanciamento de débitos junto à DESENBAHIA com condições especiais mais vantajosas, para minimizar os impactos da pandemia do coronavirus (COVID-19).
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