Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Riacho de Santana - Bahia.
Moção de Congratulações pela passagem dos 56 anos de emancipação política e administrativa de Ibotirama - Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Iaçu, pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano de 2014, pelos 56 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Camacan, pelas comemorações do dia 30 de agosto do corrente ano, pelos 53 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Itiruçu, pelas comemorações do dia 01 de setembro do ano corrente, pelos 79 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Vitória da Conquista pelas comemorações do dia 09 de novembro de 2014, pelos 174 anos de emancipação política e administrativa.
Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual, para proceder junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para que se adquira uma ambulância para o Município de Wanderley – BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma unidade de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, no município de Ilhéus-Bahia.
Requer a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.601/2013, de minha autoria,
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Vila Castro - ACOPAVIC, com sede e foro no Povoado Vila Castro, no município de Lapão.
Dispõe sobre a possibilidade do cônjuge ou companheiro do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos de defesa do consumidor, públicos e privados, no Estado da Bahia a dar publicidade anualmente ao cadastro dos fornecedores e prestadores de serviços cujas atuações sejam ou tenham sido comprovadamente, lesivas aos consumidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural Professor Augusto Cardoso, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores do Povoado de Mata Verde, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural de Boa Vista - ARBV, com sede e foro no município de Ibititá.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado teste de oximetria no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento pelas operadoras de plano de saúde de catálogo anual constando informações de serviços prestados aos consumidores no Estado da Bahia e dá outras providências.
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