ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Boquira-BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Laginha de Carnaíba, com sede e foro no Município de Pindobaçú.
Torna obrigatório, a todas as empresas de planos de saúde a autorizarem todos os exames, que necessitem de análise prévia. a fazê-la em um prazo máximo de 24 hs (vinte e quatro) horas, quando o paciente for idoso.
Torna obrigatório, no âmbito do Estado, o concessionário de veículo automotor a realizar a notificação pessoal do proprietário do veículo objeto de recall e a ofertar gratuitamente o reparo do vício constatado.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Caprinos e Ovinos do Município de Abaré - APCOMA, com sede e foro no município de Abaré.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Boqueirão e Regiões Circunvizinhas - APPRFBRC, com sede na Fazenda Boqueirão e foro no Município de Abaré.
Dispõe sobre a Criação do Teste Vocacional para alunos da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Centro Ilê Axé Odé Casa dos Orixas, com sede e foro no Bairro Loteamento Bastos, quadra 05, município de Macaúbas.
Institui o direito ao acompanhamento educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Congratulações, ao povo de Wanderley, pelas comemorações do dia 25 de fevereiro de 2014, pelos 29 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações, ao povo de Várzea da Roça, pelas comemorações do dia 25 de fevereiro de 2014, pelos 29 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações, ao povo de Itaguaçu da Bahia, pelas comemorações do dia 24 de fevereiro de 2014, pelos 25 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações, ao povo de Tanque Novo, pelas comemorações do dia 25 de fevereiro de 2014, pelos 29 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações, ao povo de Canudos, pelas comemorações do dia 25 de fevereiro de 2014, pelos 29 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Botuporã pelas comemorações do dia 22 de março de 2014, aos 52 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Correntina pelas comemorações do dia 30 de março de 2014, aos 76 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março de 2014, aos 465 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Curaçá pelas comemorações do dia 29 de março de 2014, aos 76 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Itaberaba pelas comemorações do dia 26 de março de 2014, aos 137 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Caém pelas comemorações do dia 08 de abril de 2014, pelos 52 anos de emancipação política e administrativa.