Autoriza a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Startups no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providencias.
Institui o "Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência" no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa educacional jovem trabalhador e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para facilitar o acesso da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida aos espaços de uso público no âmbito do Estado da Bahia.
Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso obrigatório do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FRIDA) nos serviços públicos mantidos pela rede estadual de atendimento.
Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita.
Moção de Pesar pela morte do ex-secretário da Cultura e Turismo do Estado da Bahia e ex-presidente da Bahiatursa, Paulo Gaudenzi.
Moção de Congratulações, ao povo de Itaguaçu, pelas comemorações do dia 24 de fevereiro do ano corrente, pelos 30 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações ao Município de Canudos no dia 25 de fevereiro, pelos seus 34 anos de emancipação política.
Moção de congratulações em homenagem à passagem de 34º aniversário de emancipação política administrativa do importante município de Mansidão.
Moção de congratulações, ao povo de Tanque Novo, pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do ano corrente, pelos 34 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março do ano corrente, aos 470 anos de Fundação da Cidade do Salvador.
Moção de Congratulações ao povo de Correntina pelas comemorações do dia 30 de março do ano corrente, aos 81 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações pelas comemorações do dia 22 de março do ano corrente, aos 57 anos de emancipação política e administrativa do Município de Botuporã.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Governador Mangabeira pelas comemorações do dia 14 de março do ano corrente, pelos 57 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações ao povo de Itapicuru pelas comemorações do dia 28 de abril do ano corrente, pelos 291 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações ao povo de Fátima pelas comemorações do dia 01 de abril do ano corrente, pelos 34 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações ao povo de Boquira pelas comemorações do dia 06 de abril do ano corrente, pelos 56 anos de emancipação política e administrativa.
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