Institui a política estadual de estímulo ao uso da energia solar fotovoltaica.
Institui no âmbito do Estado da Bahia "A Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose".
Institui o Programa Mediação Escolar no âmbito das escolas públicas, no Estado da Bahia.
Dispõe sobre o programa de incentivo ao descarte consciente de pilhas, baterias, cartuchos e toners.
Comunica o desligamento do Movimento Democrático Brasileiro - MDB e filiação ao Democratas - DEM.
Moção de Congratulações ao povo do município de Pindobaçu, pelas comemorações do dia 04 de março do ano corrente, pelos 65 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Governador Mangabeira pelas comemorações do dia 14 de março do ano corrente, pelos 56 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações ao povo do município de Almadina pelas comemorações dos 56 anos de sua emancipação política administrativa, no dia 15 de março do corrente.
Moção de Congratulações pelas comemorações do dia 22 de março do ano corrente, aos 56 anos de emancipação política e administrativa do Município de Botuporã-BA.
Moção de congratulações ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março do ano corrente, aos 469 anos de Fundação da Cidade do Salvador.
Moção de congratulações ao povo de Correntina pelas comemorações do dia 30 de março do ano corrente, aos 80 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações ao povo de Fátima pelas comemorações do dia 01 de abril do ano corrente, pelos 33 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Adustina pelas comemorações do dia 05 de abril do ano corrente, aos 28 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações ao povo de Boquira pelas comemorações do dia 06 de abril do ano corrente, pelos 55 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações para com o município de PINDAÍ (BA) pela passagem de seu aniversário de emancipação política comemorado no dia 07 de abril do mês corrente.
Moção de congratulações ao povo de Érico Cardoso pelas comemorações do dia 07 de abril do ano corrente, pelos 56 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Mata de São João pelas comemorações do dia 15 de abril do ano corrente, pelos 172 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Presidente Dutra pelas comemorações do dia 12 de abril do ano corrente, pelos 56 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 33º aniversário de emancipação política do município de Heliópolis, ocorrida em 11 de Abril do corrente ano.
Moção de Congratulações ao povo do município de Barro Preto pelas comemorações dos 56 anos de sua emancipação política administrativa, no dia 17 de abril do ano corrente.
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