Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria do Desenvolvimento Urbano-SEDUR, a liberação de recursos financeiros para a construção de trezentas casas populares no município de Ribeira do Pombal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, a liberação de recursos financeiros para aquisição de um trator agrícola, visando atender a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade Mandacaru no município de Paripiranga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Companhai de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER, a liberação de recursos financeiros para a cobertura da área onde são comercializadas frutas e verduras no Centro de Abastecimento do município de Euclides da Cunha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Companhai de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER, a liberação de recursos financeiros para o calçamento do entorno do Centro de Abastecimento do município de Euclides da Cunha.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a liberação de recursos para aquisição de veículos, equipamentos e contratação de pessoal com o objetivo de realizar serviços de medição e regularização fundiária para a emissão dos títulos de posse de 75 mil propriedades da agricultura familiar já cadastradas na CDA.
Requer a inclusão nos Anais da Casa da matéria "Elas ainda formam uma exceção à regra", do caderno Mulher: A conquista do poder - Jornal A Tarde de 08.03.2008.
Requer uma Sessão Especial para o lançamento da Campanha Pela Moradia Digna.
Requer Sessão Especial para o dia 27 de novembro de 2008, para tratar do Dia Nacional da Consciéncia Negra.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã baiana a Luiza Helena de Bairros em virtude de sua atuação a favor da promoção da igualdade racial no Estado da Bahia, em conformidade com o art. 127, inc. III do Regimento Interno da Assembléia do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão baiano a Benoni Eduard Leys em virtude de sua atuação como fundador da Escola Família Agrícola da Região de Alagoinhas e pela sua contribuição para o fortalecimento deste setor na sociedade baiana.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão baiano a Luiz Carlos Bassuma em virtude de sua luta em defesa da vida, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Central de Articulação das Associações da Agricultura Familiar do Município de Heliópolis-CAAAFMH com sede e foro no município de Heliópolis.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Baixa da Roça-ACPRBR, com sede e foro no município de Novo Triunfo.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário Mônica Maria Vanclooster, com sede e foro no município de Ribeira do Amparo.
Concede o direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.
Proíbe que as empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e água façam o corte, por falta de pagamento de contas, do fornecimento residencial de seus serviços após as 16:00 hs das sextas-feiras, aos sábados, domingos e nas datas em que forem suspensos os serviços bancários.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de São Domingo, com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agro-Pastoril de Testa Branca, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Santa Clara, Fazenda Formigueiro com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Povoado Candeal com sede e foro no município de Paripiranga.
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