ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a utilização prioritária do "asfalto ecológico" em todos os programas de recapeamento e asfaltamento de rodovias no estado da Bahia e dá outras providências.
Modifica o Art. 1° da Lei n° 12.907 de 26/09/2013 em relação ao §6°, incisos I e V, e a todos os incisos do §11, atualizando os limites municipais entre Ibicoara com Mucugê e Jussiape.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Arte e Cultura Gameleira dos Machados, com sede e foro no município de Aracatu.
Denomina Palácio 2 de Julho o prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador Bahia.
Denomina Aeroporto Governador Antônio Balbino de Carvalho Filho, o aeroporto do município de Barreiras - Bahia.
Altera a redação do Art. 71, Inciso XVI e do Art. 94, Inciso II.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 53 anos (em 12/04/2015) de emancipação política do município de Licínio de Almeida.
Moção de Congratulações ao povo do município de Aracatu, pela passagem, no dia 12 de julho, do aniversário de 53 anos de sua emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 53 anos (em 09/07/2015) de emancipação política do município de Jussiape.
Moção de Congratulações ao povo do município de Barra da Estiva pela passagem, no dia 15/07/15 do aniversário de 88 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do município de Barra da Estiva pela passagem, no dia 15/07/15 do aniversário de 88 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do município de Coribe, pela passagem, no dia 14 de agosto, do aniversário de 57 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do município de Ituaçu, pela passagem, no dia 26 de agosto, do aniversário de 118 anos de sua emancipação política.
Moção de Pesar em razão do falecimento do Dr. Kiyoshi Koshimizu, médico do município de Barra da Estiva.
Moção de Congratulações ao povo do município de Tanhaçu, pela passagem, no dia 22 de setembro, do aniversário de 54 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do município de Contendas do Sincorá pela passagem, no dia 06/10/13 do aniversário de 54 anos de sua emancipação política.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, objetivando manter o Escritório Regional da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, no município de Brumado.
Indica ao Governador Rui Costa, objetivando a doação da antiga sede do DERBA para abrigar as atividades do UNEB no município de SEABRA.
Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa objetivando garantir a isenção de pagamento por parte das prefeituras municipais a DESENBAHIA para análise de projeto de infra-estrutura e aquisição de equipamentos.
Indica para Vice Líder do Bloco PV/PSC/PRB o Dep. Vando, a partir do dia 01.08.2014.