Institui o dia 28 de setembro como o Dia Estadual de Conscientização e prevenção do Câncer de estômago
Declara de utilidade Pública o Grupo Espírita Semente de Amor - Gesa, com sede e foro no Município de Salvador.
Institui o dia 19 de maio como o "Dia Estadual do Defensor Público do Estado".
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural, Educativa, Recreativa e Carnavalesca Rodopiô, com sede e foro no Município de Salvador.
Institui, no calendário Oficial do Estado, a Semana Estadual de Fomento à Festa da Beleza Negra do Ilê Aiyê e o Festival de Música e Artes Olodum (FEMADUM) e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional Salva Dor - AESD, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Condutores e Guias de Turismo do Vale do Paraguassú - ACTUP, com sede e foro no Município de Cachoeira.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cultural da Roça do Ventura, com sede e foro no Município de Cachoeira - Bahia.
Moção de Congratulações Pelos 60 Anos de Criação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), celebrados no dia 20 de fevereiro de 2017.
Moção de Congratulações ao artista José Carlos Capinam pela passagem do seu 76º aniversário, completados no último domingo, 19 de fevereiro de 2017.
Moção de Congratulações Pelos 80 Anos da Fundação José Silveira, comemorados no dia 06 de março de 2017.
Moção de Congratulações pelos 32 anos de emancipação do Município de João Dourado
Moção de Congratulações pelos 32 anos de Emancipação política de Lapão.
Moção de Aplauso ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) pela aprovação da Festa de Nossa Senhora D’Ajuda no Município de Cachoeira como Patrimônio Imaterial da Bahia, a qual ensejou o Decreto nº 17.590 de 04 de maio de 2017 que promoveu o referido registro.
Moção de congratulações pelos 206 anos da Biblioteca Pública do Estado da Bahia.
Moção de aplausos pela realização do IV Seminário do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), no Campus XVI da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Irecê.
Moção de Congratulações ao município de Lauro de Freitas pela passagem do 55º aniversário de emancipação político administrativa.
Moção de Congratulações ao Município de Gandu pela passagem do 59° aniversário de Emancipação Político-asministrativa.
Moção de Congratulações pelos 37 Anos de fundação do Centro de Informações Antiveneno da Bahia (CIAVE), celebrados no dia 30 de Agosto de 2017.
Moção de aplausos pelos 25 anos de fundação do núcleo de Oncologia da Bahia ( NOB), celebrados no dia 25 de setembro do ano corrente.
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