Quarta-feira , 08 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Lima
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Martins Mendes.
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Cícero Pinto, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2021.
Indica ao Excel. Sr. Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, a prorrogação do prazo de inscrições obrigatórias no Cadastro Ambiental Rural - CAR e no Programa de Regularização Ambiental - PRA deste ano de 2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itanagra, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.198/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cardeal da Silva, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.374/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aporá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.480/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jeremoabo, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.499/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Várzea Nova, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.535/2020.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cypa Perla Wagner, mãe do senador Jaques Wagner.
Moção de Aplausos ao cientista baiano, médico e professor, Elsimar Coutinho pelos 90 anos completados neste dia 18/05/2020.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Luiz Carlos Moreira, aos 88 anos, mais uma vítima desta terrível pandemia do COVID 19.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Diolando Batista dos Santos, ex-prefeito do município de Esplanada.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma geral do Colégio Estadual José Antônio de Araújo Pimenta, localizado no município de Cardeal da Silva.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, expedição de decreto para extensão de validade de documento de habilitação no âmbito do Estado da Bahia por mais 30 dias e de suspensão temporária indeterminada da aplicação de penalidade por descumprimento do prazo de registro do veículo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que a Concha Acústica do Teatro Castro Alves de Salvador, seja, a partir de agora, denominada Concha Acústica Moraes Moreira.
Requer uma Sessão Especial em Homenagem a Irmã Dulce, o anjo bom da Bahia, que será proclamada "Santa" pela Igreja Católica por decreto de canonização assinado pelo Papa Francisco, no Vaticano.
Requer Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento de João da Costa Falcão que ocorreria no dia 24 de novembro.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ilm° Sr. Antônio Mazzafera, empresário e empreendedor hoteleiro.
"Dispõe sobre a reserva de espaço para mulheres no transporte público de passageiros, que operam no Estado da Bahia"