ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado e ao Ilmo. Senhor Secretário Trabalho, Emprego Renda e Esporte a cobertura da quadra de Esportes existente na Comunidade do Rufino, Município de Araci.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação a urgente recuperação da BA-148, trecho que liga a cidade de Boninal a BR-242.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação a urgente Pavimentação com serviços de Sub-base, base, meio-fio e rede de drenagem da BA-529, trecho que liga o distrito de Monte Gordo à Barra do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Trabalho, Emprego Renda e Esportes, a cobertura da quadra poliesportiva do colégio Deocleciano Barbosa de Castro, em Jacobina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública a urgente implantação da DEAM - Delegacia Especializada da Mulher.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação a urgente reforma com implantação de cobertura para ponto de ônibus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, a urgente revitalização da orla dos bairros de São Domingos e São Miguel, zona norte do Município de Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Administração do Estado da Bahia - SAEB, a inclusão do Município de Ilhéus no Projeto de Editais de Licitação para a construção dos Centros de Treinamento de Canoagem.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, que seja feita a rede de esgotamento sanitário das Ruas Nossa Senhora de Lourdes; Dois de Julho; Maria Luiza; Liberato Leitão; Ovídio Leal; Ulysses Guimarães; Vila São Miguel; Loteamento Novo Iguape; Rua da Linha e adjacentes, no bairro de Iguape - Ilhéus.
Requer Licença para participar da XXII Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
Proíbe participação obrigatória em festas religiosas nas escolas do Estado da Bahia e dá outras providências.
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efetivos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionaais- APAE, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Comunico a Vossa Excelência o meu desligamento do Partido Social Cristão - PSC e minha filiação ao Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 34 anos de fundação da Igreja Batista do Novo Centenário
Moção de Aplausos ao Parlamento, representado por esta Casa, em homenagem ao Dia do Parlamento, neste 3 de Maio.
Moção de Aplausos aos taquígrafos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em homenagem ao Dia do Taquígrafo, neste 3 de Maio.
Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins, mui digno presidente dessa Casa Legislativa, pelo transcurso de sua data natalícia, a ocorrer amanhã, 03 de Maio do ano em curso.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 80 anos de fundação da Assembleia de Deus em Feira de Santana.
Moção de Congratulação em Homenagem ao Dia do Pastor, comemorado todo segundo domingo do mês de junho.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado a criação do Comando de Policiamento Regional na cidade de Jacobina.