Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede Medalha Dois de Julho ao Ilustre Doutor Carlos Eduardo Sodré.
Dá nome de Dr. Pedro Paulo Alcântra ao Hospital do Câncer de Juazeiro no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de abastecimento de combustível no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) no Estado da Bahia .
Dispõe sobre a proibição da cobrança de água, energia elétrica e gás nos Hospitais Públicos, Filantrópicos, e Clínicas de Hemodiálise no Estado da Bahia enquanto durar a crise causada pelo COVID-19 .
Dispõe sobre a isenção de imposto sobre a propriedade de veículos automotores - (IPVA), para veículos automotores equipados unicamente com motor elétrico para propulsão, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento gratuito psicológico e psiquiátrico à população enquanto durar a crise causada pela COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de apreensão ou retenção de veículos por autoridades de trânsito por atrasos nos pagamentos de impostos.
Dispõe sobre a proibição de apreensão ou retenção de veículos por autoridades de trânsito por atrasos nos pagamentos de impostos.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Piatã, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.188/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Biritinga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.414/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Gavião, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.454/2020.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Dona Cypa Perla Wagner, mãe do Senador Jaques Wagner.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-presidente do Bahia, Fernando Schmidt.
Moção de Aplausos ao Partido Democrático Trabalhista - PDT, pelos seus 40 anos de fundação, no dia 26 de maio.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Marcelo Duarte.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-jogador e ex-técnico, Élcio Nogueira da Silva.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do educador e escritor baiano Jorge Portugal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder o fechamento das guaritas de cobrança nas praças de pedágio nas rodovias da Bahia para evitar a disseminação do Coronavírus .
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a construção de Hospitais de Campanha regionais no estado da Bahia.