ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Programa Luz para Todos em várias localidades do município de Juazeiro.
Indica Governador do Estado da Bahia, a Implantação do Programa Luz Para Todos nas localidades de Serra dos Espinhos, Chácara Rosa vermelha e Rosa Azul, Rua da Igreja, Carnaíba do Sertão, Povoado Capim de Raiz, Rua São Vicente Massaroca e Avenida Jorge Khoury, no município de Juazeiro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Programa Luz Para Todos nos Povoados de Pinhões, Núcleo 03 lote 204, Sítio Lagoa Seca, Tabuleiro e Conchas, no município de Juazeiro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, proceder a Implantação de uma Unidade do Programa Saúde da Família - PSF, no Povoado de Quixaba, Município de Sento Sé - Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila Aparecida, no município de Remanso - Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder junto aos órgãos competentes, a reabertura da Loja da Cesta do Povo, no município de Ribeira do Amparo.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Missionário Daniel de Oliveira, Superintendente Estadual da Igreja Casa da Benção.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Santa Luzia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Clube de Mães do Calabetão, com sede e foro no município de Salvador.
Institui o Selo da Diversidade Étnico-Racial como instrumento de fomento à  superação da discriminação no ambiente do trabalho, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a gratuidade dos documentos oficiais por motivos de furtos e/ou roubo e publicidade nos locais que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a Assistência Especial a ser fornecida às parturientes carentes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência.
Cria o Programa Mãe Adolescente em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserções de mensagens educativas sobre o uso de drogas e substâncias entorpecentes durante "shows", eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil realizados no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis nos poderes Executivo e Legislativo estaduais bem como em seus órgãos e repartições.
Institui a "Semana Antidrogas" nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara a Utilidade a Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assisténcia Social, com sede e foro no município de Cachoeira.
Autoriza o Poder Executivo a criar, através do DETRAN/BAHIA, a Regional de Trânsito - RETRAN, com sede no município de São Francisco do Conde.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Cinema da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Congratulações pela comemoração do 184º aniversário da Polícia Militar do Estado da Bahia.