Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos na Zona Rural através da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Entidades Religiosas em geral, no ato do registro de sua constituição, especificar uma função filantrópica que oferecerá à localidade na qual será instalada e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hotéis e Restaurantes, no estado da Bahia, a afixarem panfletos de conscientização sobre o desperdício de água e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária em Defesa do Meio Ambiente, com sede e foro no município de Quixabeira - Estado da Bahia.
Moção de Congratulações à cidade de Sobradinho pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 26 anos.
Moção de Congratulações à cidade de Dias D`Ávila pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 30 anos.
Moção de Congratulações à cidade de Várzea da Roça pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 30 anos.
Moção de Congratulações à cidade de Itaberaba pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 139 anos.
Moção de Congratulações à cidade de Ouriçangas pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 54 anos.
Moção de Congratulações à cidade de Gavião pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 31 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de Gongogi pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 54 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de Salvador pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 467 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de Mata de São João pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 170 anos.
Moção de Repúdio ao Decreto 8.701/16, do Ministério da Agricultura que determina que a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), seja transformada em departamento vinculado ao Ministério.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de BIRITINGA pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 54 anos.
Moção de Congratulações à cidade de Itagimirim pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 54 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de Filadélfia pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 30 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de Capim Grosso pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 31 anos.
Moção de Congratulações à Cidade de Oliveira dos Brejinhos pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa, no dia 1º de junho..
Moção de Congratulações à cidade de NOVA FÁTIMA pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 27 anos.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS