Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em destinar os recursos originários dos pagamentos feitos pelos operadores financeiros das contas no Governo do Estado da Bahia para o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia FUNPREV.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Estado da Bahia suspender temporariamente a propaganda oficial em períodos de comoção social.
Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade das casas bancárias e agências lotéricas, para num prazo de 120 dias instalarem barreiras visuais na frente dos caixas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Novo Acre, com sede e foro no município de Iramaia
Moção de Congratulações ao povo do município de Lafayete Coutinho pela passagem, do seu aniversário no dia 20 de fevereiro de 2012.
Moção de Congratulações ao povo do município de Luís Eduardo Magalhães pela passagem, do seu aniversário no dia 30 de Março de 2012.
Moção de Congratulações pela passagem dos 463 anos da fundação da Cidade de Salvador, Capital do Estado da Bahia e Primeira Capital do BRASIL.
Moção de Congratulações em homenagem ao cinquentenário de emancipação do município de Planalto.
Moção de Congratulações em homenagem ao importante cinquentenário de emancipação politica do município de Caém.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 50º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Dário Meira.
Moção de Congratulações ao povo do município de Caravelas, pela passagem do 157° aniversário de emancipação política do município.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 50º aniversário de emancipação política administrativa do município de Aiquara.
Moção de Congratulações pela passagem dos 157 anos de emancipação do importante município de Maracás.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do aniversário de emancipação do município de Santa Luzia.
Moção de Congratulações em homenagem ao aniversário de emancipação do município de Teixeira de Freitas.
Moção de Congratulações pela passagem dos 90 anos de emancipação do importante município de Jaguaquara.
Moção de Congratulações pela passagem dos 148 anos de emancipação do importante município de Lençois.
Moção de Congratulações ao povo do município de Nova Ibiá, pela passagem do 23º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 22° aniversário de emancipação do município de Apuarema.
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