ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de Sessão Especial para entrega de Comenda Dois de Julho, ao professor Tadeu Bergamo.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 45 anos de fundação do 10° Batalhão de Polícia Militar.
Concede Comenda Dois de Julho a Janine Pires Farias.
Suspende o corte dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento das taxas, pelo prazo de 120 dias e obriga reestabelecimento imediato do fornecimento de água e energia elétrica nas casas das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família que tiveram esses serviços suspensos pela falta de pagamento.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Luis Eduardo Magalhães, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.435/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Baianópolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.438/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Catolândia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.466/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Barreiras, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.500/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cristópolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.505/2020.
Moção de pesar pelo falecimento do agricultor e empresário Iris Basso, um dos principais representantes do agronegócio no Oeste Baiano.
Moção de Aplausos pela passagem dos 45 anos do 10º BEIC, Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, sediado em Barreiras.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Itarantim, Cícero Mendonça de Alencar, irmão do Senador Otto Alencar.
Moção de Aplausos a Aiba - Associação dos Irrigantes do Oeste da Bahia e a Abapa - Associação Baiana dos Produtores de Algodão pela doação de 1,15 milhão de reais do Governo da Bahia para o combate ao coronavírus.
Moção de aplausos a todos os profissionais de saúde que vem trabalhando arduamente no combate a pandemia do coronavírus.
Moção de aplausos ao Governador do Estado da Bahia, por conta da sua atuação firme e competente nas ações de combate a pandemia do coronavírus.
Moção de aplausos ao Secretário de Saúde, pelo seu trabalho sereno e eficiente no combate a pandemia do coronavírus.
Moção de Pesar pelo falecimento do medico Gilmar Calasans Lima ocorrido na manhã desta segunda-feira, 20 de abril na cidade de Ilhéus, na Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do cantor barreirense JOÃO DO BIRIBA ocorrido nesta terçafeira, 28 de abril.
Moção de Aplausos pela formatura de 29 novos médicos e medicas pela UFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Moção de Aplausos pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Buritirama, localizada no Oeste Baiano.