Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Dayton Starley Moita de Carvalho, Mestre Piauí.
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Pitty Esporte na Conga - A.P.P.E.C, com sede e foro no município de Santo Estevão.
Declara de Utilidade Pública - REDES - Rede de Desenvolvimento Social, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Lagoa das Antas e Adjacências, com sede e foro no município de Jaguarari.
Declara de Utilidade Pública a Polícia Mirim de Boquira, com sede e foro no município de Boquira
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Inclusão Social de Garimpeiros Lapidários e Artesão Minerais de Vitória da Conquista - ACISGLAM, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lírio dos Vales, com sede e foro no município de João Dourado.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Diogo e adjacências do município de Jaguarari, com sede e foro no município de Jaguarari.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária em Prol do Desenvolvimento de Santa Brígida, com sede e foro no município de Santa Brígida.
Declara de Utilidade Pública a Associação Remanescente dos Quilombolas da Comunidade Sustentável de Paramirim das Crioulas, com sede e foro no município de Érico Cardoso.
Declara de Utilidade Pública ONG MAI - Movimento Ambientalista de Itapicuru, com sede e foro no município de Itapicuru.
Moção de Congratulações para com o município de Itacaré, pela passagem de mais um aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 72 anos de emancipação política e administrativa do município de Correntina.
Moção de Congratulações pela passagem do 25º aniversário de emancipação política e administrativa do município de TEIXEIRA DE FREITAS, a ser comemorado em 09 de maio de 2010.
Moção de Congratulações para com o município de LAPÃO pelo transcurso do seu 25º aniversário de emancipação política e administrativa, que ocorrerá em 09 de maio do corrente ano.
Moção de Congratulações para com o município de Jaguaquara pela passagem do 89º aniversário de sua emancipação política.
Moção de Congratulações pelo Dia do Trabalhador Rural, comemorado em nosso país no dia 25 de maio de 2010.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito e líder político do município de Morro do Chapéu e região do Piemonte da Chapada Diamantina, Sr. Wilson Dourado Lima.
Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Roberto Colombiano e Catarina Galindo.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Iraquara.
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