ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado através do órgão competente a instalação de Telefones Públicos no distrito de Várzea Grande, município de Itaguaçú
Indica ao Governador do Estado da Bahia 02 (duas) viaturas de Polícia Padronizada para o município de Poções.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, proceder junto a CERB, a Perfuração de um Poço Artesiano na Fazenda São Joaquim, no Município de Curaçá - Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado acrescer um parágrafo ao art. 9º do Decreto 11.139/08, que institui o programa estadual de aprendizagem no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, através de entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Jaques Wagner, a liberação de recursos financeiros para que, em parceria com a Prefeitura Municipal de Fátima, seja implantado um terminal rodoviário na sede do município.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher-DEAM, no município de Serrinha, estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a para recuperação de estradas vicinais no município de Ribeira do Pombal, estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado - Senhor Jaques Wagner, à Implantação de sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Florestal, município de Jequié.
Indica a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia a implantação do Projeto TV Pelourinho no município de Brumado.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, a Implantação do Programa Luz Para Todos nos Povoados de Saco da Mina, Campo Formoso, Sítio Belo Jardim, Fazendas Caixão e Mina, no município de Juazeiro.
Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura asfaltamento da BA-545, no trecho que liga Jaguaquara a Apuarema, passando pelas comunidades de Baixão e Itiuba
Indica ao Govrnador do Estado através da Secretaria de Segurança Pública a aquisição de viaturas da Polícia Militar e Civil para Jaguaquara
Indica ao Governador do Estado através da Secretaria da Saúde, a implantação do SAMU no município de Jaguaquara
Indica ao Governador do Estado, através da SEINFRA a revitalização da Praça J. J. Seabra, localizada no município de Jaguaquara
"Indica ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Dr. Antônio César Fernandes Nunes, para que autorize o aumento no número de policiais militares no município de Amargosa."
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder junto a CERB, a Perfuração de Poços Artesianos nas localidades de Lagoa do Capim, Lagoa do Umbus e Boa Vista, no Município de Jaguarari.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação do trecho da BA - 120, que liga os distritos de Ilha Formosa (Cravolândia) a Cocão (Wenceslau Guimarães).
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize, através dos órgãos competentes, a realização de Concurso Público para o cargo de Assistente Social para servir na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza na área de atuação do SUAS.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado autorizar a recuperação da BA-516 que interliga o município de Teodoro Sampaio ao povoado de Picado, distrito de Conceição do Jacuípe.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação da iluminação do acesso da entrada da cidade de Novo Horizonte.