ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a Instalação do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de São José, no Município de Muritiba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine à implantação da assistência odontológica aos beneficiários do PLANSERV no âmbito dos funcionários públicos estaduais.
Indica ao Ministério da Saúde e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a implantação de unidade da Farmácia Popular do Brasil no município de Correntina.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a transferência do local da captação da água que abastece o município de Canavieiras.
Indica ao Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, para que seja criada a Comissão de Diversidade Sexual da OAB-BA.
Indica ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que sejam construídos redutores de velocidade na BR-116 Norte, no perímetro urbano do município de Santa Bábara.
INDICO ao Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de Segurança Pública-SSP, a liberação de recursos financeiros para a aquisição de uma viatura de policia para o município de Dias D'Ávila.
"Indica ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Feliciano Tavares Monteiro, que autorize a implantação de uma central de internet grátis, através do sistema wireless, nas principais praças dos municípios baianos."
Indica ao Governador do Estado, para que proceda, junto aos órgãos competentes, à recuperação da BA-001, no trecho Santa Cruz Cabrália - Belmonte, com extensão de 50km.
Indica ao Governador do Estado, para que proceda, junto aos órgãos competentes, à recuperação da BA-400.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a recuperação da Rodovia Estadual BA-220, trecho que liga o município de Senhor do Bonfim ao de Andorinha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação de rede de abastecimento de água nos povoados de Dantilândia, Batuque e Lagoa do Zé Luiz no município de Vitória da Conquista.
"Indica a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desa. Telma Brito, que autorize a Implantação de um Cartório de Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas no bairro de Cajazeiras."
Indica ao Governador do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, autorize a drenagem, pavimentação e rede de saneamento para o Bairro de Salobrinho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que em parceria com a Prefeitura de Ilhéus autorize implantação de um posto de saúde 24 horas no bairro de Salobrinho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de um posto policial no bairro de Salobrinho, em Ilhéus.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a recuperação da BA-647, trecho que liga o munício de Aiquara/BA ao Povoado de Palmerinha e à BR-330 com extensão de 13Km e recuperação da BA-558 que liga Aiquara a Itajurú com extensão de 9Km.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a recuperação asfáltica do trecho que liga os municíos de Gongogi à BR 330, que encontra-se em estado precário de conservação.
Indica ao Sindicato dos Panificadores da Bahia e à Associação dos Proprietários de Padaria da Bahia fomentarem junto aos seus associados a adoção do uso do carvão ecológico
Indica ao Governador do Estado da Bahia , através da Secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva no Centro Educativo Fé e Alegria do Brasil, subregional Bahia Ilhéus.