ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do Centro de Estudos Afro Orientais - CEAO.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei Pública 17.968/2009.
Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir condições de trabalho dos Agentes de Combate à s Endemias (ACE).
Requer a inserção nos Anais desta Casa o editorial do Portal Vermelho com o título: Os municípios não aceitam pagar pela crise econÓmica, publicado no dia 12 de abril de 2009.
Requer a inserção nos Anais desta Casa o artigo do comandante em chefe Fidel Castro, com o título Fidel defende fim do bloqueio e diz que Cuba não pede esmola, publicado no dia 14 de abril de 2009 no Portal Vermelho.
Requer a inserção nos Anais desta Casa do artigo do sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal), o Prof. Boaventura de Sousa Santos, publicado no Portal Vermelho no dia 7 de abril de 2009.
Requer a inserção nos Anais da Casa um editorial publicado no Jornal A Tarde do dia 13/04/2009, com o título Crise sobre crise.
Requer a inclusão nos Anais desta Casa, a matéria Crise, Ofício, Confissão, de Ivan Carvalho, publicado no Jornal Tribuna da Bahia, no dia 13 de maio de 2009.
Requer a inserção nos Anais da Casa de uma carta escrita pelo Deputado Federal Luiz Bassuma, intitulada O PT, Geddel e o Governo Wagner.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa, da matéria do Jornal da Metrópole, publicado no dia 15.05.2009, com o título "Bahia perde para Pernambuco e Sergipe".
Requer a inclusão nos Anais desta Casa do artigo do Jornal A Tarde, publicado no dia 16/05/2009, com o título: Time que perde deve mudar, de autoria do Sr. Luiz Carlos Suíca (Coordenador Jurídico do Sindilimpo/Ba).
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Pública 17.765/2009, de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia, que cria a Escola Superior de Magistrados e Servidores Judiciários do Estado da Bahia - MASB e dá outras providências.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, da matéria jornalística "PAC: Pernambuco e Sergipe superam a Bahia", de autoria do jornalista André Ventura, publicado no Jornal da Metópole de 15.05.2009
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração dos 15 anos de Operação da Bahiagás em nosso estado.
Requer a realização de uma Sessão Especial com o tema "ANP: Desafios atuais da Política Nacional de Petróleo.
Requer informações da Secretaria da Fazenda sobre os benefícios para o Estado em face da renÔncia fiscal destinada a Braskem.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.966/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona e dá outras providências.
Requer a realização de uma Sessão Especial para apresentação e discussão da exploração do Pré-Sal na costa litorânea brasileira.
Requer a inclusão nos Anais da Casa do discurso que fora enviado para a Sessão Especial: 50 Anos de Redenção, de Roberto Pires, de autoria de Silvio Da-Rim, Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Requer a revalidação do reconhecimento de Utilidade da Associação de Assistência e Promoção Humana Senhor do Bonfim, com sede e foro na cidade do Conde.