ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a inclusão nos anais desta Casa dos artigos do Jornal A Tarde, publicado no dia 20/10/2009, com os títulos: Instituto suspeito de fraudes firma convénio milionário com Estado e Dispensa de licitação no Estado soma R$ 63 milhões, de autoria, respectivamente, dos jornalistas Tássia Correia e Biaggio Talento e Lília de Souza.
Requer a retirada de tramitação do ofício Pública 1.065/2009, de sua autoria.
Requer a realização de uma sessão especial e outorga de entrega de Título de Cidadão Baiano, ao General João Francisco Ferreira.
Requer a anexação dos Projetos de Lei Pública 18.310/2009 e 18.112/2009, a fim de que tramitem em conjunto.
Requer a retirada do Requerimento Pública 6.966/2009, de sua autoria.
Requer a realização de uma Audiência , objetivando ouvir e discutir com os vários setores da sociedade e as representações do próprio Judiciário da Bahia o Projeto de Lei nº 18.324/2009.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 18.287/2009, de autoria do Poder Executivo.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 18.324/2009, de autoria do Tribunal de Justiça, para o dia 16 de novembro de 2009.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Portal Vermelho, com o título: Taxação do capital estrangeiro visa controlar agiotas".
Requer a reinstalação da Sub-Comissão Especial de Seca e Recursos Hídricos, de acordo com aprovação da maioria de seus membros.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Pública 18.233/2009, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Pública 18.234/2009, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Orden do Dia do Projeto de Lei Pública 18.235, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão nos Anais desta Casa o artigo do jornal A Tarde, publicado no dia 29/10/2009, de autoria do jornalista João Pedro Pitombo, sob o título: Bahia lidera ranking de estrada ruins no País.
Requer a inclusão nos Anais desta Casa o artigo do Jornal A Tarde, publicado no dia 29/10/2009, de autoria do jornalista Samuel Celestino, sob o título: A queda das cartas na mesa vazia.
Requer a transcrição nos anais desta Casa Legislativa, de artigo "A queda das cartas na mesa vazia", do jornalista Samuel Celestino, publicado na pag. B7 Jornal A Tarde, do dia 29/10/2009.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 18.288/2009, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2010, para o dia 23 de novembro de 2009, segunda-feira, até às 18:00h.
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.261/2009, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei nºs 17.994/2009, 18.076/2009 e 18.143/2009.
Requer a realização de Sessão Especial para comemorar os 40 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Estado da Bahia.