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Nova lei proíbe uso de cigarro nas escolas estaduais da Bahia

Publicado em: 16/01/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

Preocupado com o aumento do consumo de cigarros, por adolescentes, o deputado Targino Machado apresentou projeto no Legislativo
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Preocupado com o aumento do consumo de cigarros entre jovens e adolescentes, o deputado estadual Targino Machado (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei nº 19.929/2012, que proíbe o uso do cigarro no interior das escolas da rede estadual de ensino, em todo o estado da Bahia. A proposta, votada no último dia 26 de dezembro pelos deputados estaduais, foi sancionada no dia 8 de janeiro pelo governador Jaques Wagner. De acordo com a lei, a pessoa que descumprir a medida será considerada uma transgressora.

A proposição determina ainda que a fiscalização na unidade escolar seja realizada pela diretoria, coordenação ou equivalente que, ao constatar a infração, deverá advertir o transgressor e determinar que este se retire do estabelecimento. Segundo o parlamentar, "os indicadores do vício do fumo têm aumentado gradativamente entre os jovens brasileiros, situação que demonstra que ações enérgicas devem ser tomadas para combater esta droga, que vicia nossos adolescentes".
 

DOENÇAS

Targino Marchado, que é médico por formação, observou que o tabagismo é considerado um problema de saúde pública, ressaltando que são muitos os males que o cigarro causa no organismo. "Até as pessoas que convivem com fumantes podem desenvolver doenças relacionadas ao fumo, entre elas o aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos", informou o deputado.

Para ele, a proibição instituída pelo projeto de lei apresentado na Assembleia pode ser determinante para que os jovens baianos fiquem menos expostos à possibilidade de se tornarem viciados em fumar cigarros, livrando assim a sua própria vida das graves consequências no que se refere as muitas doenças causadas pelo fumo. Além disso, de acordo com o autor da proposição, o tabagismo agrava e dificulta o tratamento de outras enfermidades, e constitui portas abertas para o uso de drogas letais. "Nosso jovens precisam de uma melhor qualidade de vida e, para isso, o fumo não deve estar presente no cotidiano deles", ressaltou Targino.



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