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Índios baianos clamam por terra

Publicado em: 06/09/2005 07:56
Editoria: Diário Oficial

Zilton Rocha fala da luta pela terra no município de Pau Brasil, em sessão especial presidida por Clóvis Ferraz, com a participação dos indígenas da aldeia Pataxó hã-hã-hãe
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 "O Supremo Tribunal Federal (STF) está ajudando a matar o nosso povo." A declaração foi um misto de desabafo e pedido de socorro do cacique Gérson, da aldeia Pataxó hã-hã-hãe, durante sessão especial na Assembléia Legislativa para discutir a questão das terras indígenas no município de Pau Brasil, sul do estado. Ali tem sido palco de uma verdadeira carnificina, em que índios são ameaçados constantemente por pistoleiros e fazendeiros, en-quanto, em Brasília, uma ação judicial se arrasta há 24 anos no STF.

O processo visa a anular títulos de terra emitidos pelo governo do Estado, em 1976, no meio da área indígena, anteriormente regulamentada e demarcada. Ação semelhante em Minas Gerais deu ganho de causa aos índios Crenac, contou Paulo Guimarães, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Só que o relator da questão baiana é o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, e ele não coloca em votação, denuncia a procuradora da Advocacia Geral da União (AGU) Ana Maria Carvalho. "É uma questão política", define.

Essa situação no STF foi o que motivou o deputado Zilton Rocha (PT) propor a sessão especial de ontem, que só foi possível em função de um acordo de lideranças entre os líderes do governo, Paulo Azi (PFL), da oposição, Roberto Carlos (PDT), e de Targino Machado, pelo PMDB. O acordo permitiu a transformação da sessão ordinária em especial, cujos principais objetivos foram formar uma frente parlamentar para pressionar o Supremo a julgar a ação e o lançamento do Manifesto em Defesa do Povo Pataxó hã-hã-hãe. Durante a sessão, foi proposta até a realização de um acampamento em frente ao Judiciário.

Vários parlamentares se pronunciaram. Zilton falou do seu conhecimento sobre o assunto e lembrou das inúmeras visitas à região, entre as quais a que teve de sair antes do cair do sol, por conselho do cacique Agnaldo, para evitar os riscos dos jagunços espalhados no mato. Yulo Oiticica (PT) lembrou que foi recebido à bala em outra ocasião. Falaram ainda Walmir Mota (PPS), Valmir Assunção (PT) e Zé Neto (PT), que defendeu a idéia de ir a Brasília. "O que não é visto é esquecido", disse. Em diversos pronunciamentos, o índio Galdino, queimado vivo em um ponto de ônibus de Brasília, foi lembrado como uma das 19 lideranças indígenas mortas de 1982 para cá. "Galdino é um ícone da luta dos povos indígenas pelos seus direitos", disse Zilton.

Luís Titiá, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), esclareceu à audiência que não estava ali para pedir esmo-las: "Estamos aqui para exigir um direito", definiu, arrancando aplausos da platéia. "Perdemos lideranças, mas continuamos resistindo", disse, completando que, além da causa no STF, estão em pauta acesso à saúde, educação e meios de auto-sustentação.



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