Valorizar e apoiar os talentos individuais da área esportiva ou cultural do nosso estado. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Javier Alfaya (PC do B) que prevê a instituição do Programa Banco de Milhas de Incentivo ao Esporte e Cultura. De acordo com a proposição, todas passagens aéreas adquiridas no âmbito da administração pública estadual junto às companhias aéreas que possuam programa de milhas do tipo "smiles" ou afins terão as milhas obrigatoriamente revertidas para o banco de milhas.

As passagens conseguidas através do acúmulo de milhas serão doadas para esportistas e artistas como forma de incentivo. "Tanto a prática do esporte como o desenvolvimento de atividades culturais são instrumentos importantes para plena educação do ser humano, meio de inclusão e cidadania, o que possibilita firmar valores solidários, estimulando descoberta de novos significados, ampliando o campo experimental do indivíduo, criando obrigações, definindo direitos, o bem comum e a integração social", argumenta Javier Alfaya, na justificativa do projeto.

Segundo o parlamentar comunista, o programa vai de imediato a uma questão crucial, sentida fortemente por atletas e artistas carentes: a difícil realidade financeira para se deslocarem e participarem de eventos culturais e esportivos, tanto no espaço geográfico do estado como em outros estados da Federação. O Banco de Milhas de Incentivo ao Esporte e Cultura será gerido por um conselho formado por titulares de órgãos do governo, representantes da Assembléia Legislativa e de entidades culturais e desportivas.

"Temos plena ciência da precariedade de recursos do Estado, e, portanto, acreditamos ser esta uma idéia criativa: o uso de programa de milhas das companhias aéreas para serem revertidas em passagens que possibilitarão o deslocamento de tantos e tantos talentos do esporte e da cultura", observou o autor do projeto. Para ele, tal programa permitirá que o Estado possa atuar como agente de desenvolvimento do esporte e da cultura, sem a necessidade de onerar o Tesouro, gerando oportunidade para artistas e atletas desenvolverem suas aptidões, fugindo da miséria, da exclusão social, das drogas e da violência em todas as suas formas.