Os integrantes da CPI, sob a presidência de Targino Machado, ouviram exposição e debateram...
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Assembléia Legislativa, presidida por Targino Machado (PMDB), ganhou mais um aliado na luta contra a cartelização, sonegação fiscal e adulteração do produto na Bahia: a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O compromisso foi assumido anteontem na reunião do colegiado por Davidson Magalhães, chefe do escritório regional da agência no Nordeste.
Convidado pela CPI para falar sobre o funcionamento da ANP, Davidson Magalhães foi adiante, fez questão de elogiar o trabalho do colegiado e se colocar "à disposição para atuar conjuntamente no combate às ilegalidades". Ele começou sua exposição destacando que o problema da fraude no setor não é localizado, atinge todos os países. Para ilustrar sua argumentação, lembrou que só nos Estados Unidos "tem-se registro de fraudes da ordem de US$ 1 bilhão".
Em seguida, Davidson começou a tratar especificamente do trabalho da ANP. "Toda a nossa fiscalização tem como objetivo termos um mercado transparente para que a sociedade possa ser beneficiada. E para isso fazemos um trabalho de monitoramento de preço e de qualidade que abrange praticamente todo o mercado de combustíveis do país", garantiu, informando que o referido monitoramento é feito através de convênios.
Depois de listar os principais problemas envolvendo os combustíveis (excesso de álcool na gasolina, adição fraudulenta de outros produtos, cartelização, sonegação e roubo de cargas, dentre outros), Davidson Magalhães esclareceu que alguns destes problemas não estão "ligados diretamente à ANP, que não pode ser responsabilizada por falta da atuação policial, por exemplo". Davidson aproveitou para solicitar ajuda política da CPI para a realização de um convênio da ANP com o Corpo de Bombeiros.
FISCALIZAÇÃO
Ao ser questionado sobre os problemas da fiscalização por parte da ANP, ele explicou que "a agência é um dos órgãos que mais fiscalizam" e citou como exemplo o trabalho na Bahia. "Dos cerca de 1.800 postos, já fiscalizamos quase 500, o que é um número expressivo. E não fiscalizamos só os postos, não. Das 32 distribuidoras, 27 já foram fiscalizadas", informou e aproveitou para elogiar o trabalho "de alerta ao mercado" feito pela CPI.
Quanto à ampliação da fiscalização, cobrada pelos parlamentares, Davidson falou que a agência realizou concurso e mais de 300 novos fiscais já estão em fase de treinamento, multiplicando por seis o quadro atual, que é de apenas 50 funcionários.
No final, os deputados parabenizaram a apresentação e destacaram que "o intercâmbio entre os diversos atores é fundamental para combater as irregularidades", conforme observaram Targino Machado, Heraldo Rocha (PFL), Luiz de Deus (PFL), Javier Alfaya (PCdoB) e Álvaro Gomes (PCdoB).
CONVOCAÇÃO
Antes da exposição de Davidson Magalhães, os integrantes da CPI realizaram uma reunião reservada, que durou quase duas horas. Eles chegaram ao consenso de realizar novos requerimentos convocando Rusthenes Rodrigues (testemunha) e um representante da Satélite Distribuidora (também como testemunha), além da reconvocação do empresário Augusto Barbosa Filho, só que agora já como investigado.
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