A deputada Kátia Oliveira (UB) pediu ao governador Rui Costa uma série de obras na BA-290: completo recapeamento asfáltico; alargamento da via e do acostamento; infraestrutura para escoamento de águas pluviais; iluminação e sinalização horizontal e vertical. Estas intervenções, indicou, devem ser realizadas nos trechos Oeste e Leste da rodovia, que ligam Teixeira de Freitas a Medeiros Neto e a Alcobaça.

Segundo ela, as obras vão adequar a estrada às normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), “a fim de permitir a melhor trafegabilidade na região em todos os sentidos da via”.

Ao justificar a indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, Oliveira informou que a Bahia possui “dimensões continentais”, com área maior que a França, e é o maior estado do Nordeste em extensão. Esta “imensa extensão territorial faz com que existam inúmeras realidades dentro do nosso Estado”, analisou, concluindo que “existem várias Bahias”, e cada região tem suas peculiaridades. Para ela, “estabelecer um padrão ótimo de qualidade nas estradas é condição imprescindível à boa trafegabilidade” e ao “progresso socioeconômico, haja vista que a economia brasileira é altamente dependente do transporte rodoviário”.

A legisladora também considera que a manutenção preventiva e corretiva nas rodovias garante a integridade de condutores e passageiros, e que fissuras, buracos ou crateras no asfalto aumentam o risco de acidentes de trânsito. Ela também citou o Artigo 206 da Constituição do Estado da Bahia, que versa sobre sistemas viários e meios de transporte para, enfim, relatar que a BA-290 “tem sofrido muito com a eventual falta de estrutura para o seu bom funcionamento”.

Kátia Oliveira ilustrou que a região ostenta “uma produção robusta” e é um dos “principais vetores de crescimento econômico e desenvolvimento humano para o Estado”, cuja produção é feita, sobretudo, pela BA-290. Para ela, é urgente a “necessidade de destinar esforços e recursos para que se tenha a estrutura necessária para regular o desenvolvimento das atividades de locomoção na região”.

Do contrário, advertiu, o que se verificaria seria “a dificuldade para o escoamento da produção, a contínua problemática para o fluxo regular de pessoas e o decorrente afastamento de investimentos de capital”. Esse tripé, prosseguiu, “implicaria no crítico isolamento dos municípios menores e o desincentivo à transferência de recursos privados às áreas mais distantes da capital”.