Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Roberto Carlos (PV) propôs a criação do Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos. O objetivo da iniciativa é acolher e amparar pessoas idosas junto a entidades assistenciais.

Entre as medidas previstas na proposta, estão o acolhimento e o apadrinhamento social de idosos em finais de semana, feriados e datas comemorativas; a inserção e o convívio social dos idosos que residem em instituições; divulgação junto à sociedade civil e ao poder público a respeito da realidade vivida por idosos que passam por abandono dos familiares; e viabilização e incentivo à vivência das pessoas idosas fora das instituições em que moram, de modo a proporcionar-lhes a atenção, o afeto e os cuidados com a saúde.

De acordo com o projeto, poderá ser exigida a concordância expressa da entidade e do idoso quanto ao apadrinhamento pretendido. “Quando se tratar de idoso incapaz nos termos da lei, o responsável legal ou familiar do idoso deverá autorizar o apadrinhamento, bem como as saídas do idoso da entidade em que mora”, diz um dos artigos da proposta.

Em sua justificativa, o deputado argumenta que o envelhecimento populacional vem se tornando crescente e o mercado de trabalho está cada vez mais consumindo os entes da família, principalmente as mulheres, que histórica e culturalmente exerciam o papel de donas de casa e cuidadoras. “Nesse contexto, tem-se um aumento na demanda de cuidado e uma redução na oferta de cuidadores. Diante desse aumento no número de idosos e da longevidade da população, somadas às dificuldades socioeconômicas e culturais que envolvem os idosos e seus familiares ou cuidadores, cresce a demanda por instituições de longa permanência para idosos”, contextualizou.

Roberto Carlos explicou que estas instituições de longa permanência são estabelecimentos para atendimento integral às pessoas com 60 anos ou mais, dependentes ou independentes, que não dispõem de condições para permanecerem com a família ou em seu domicílio. Conhecidas com denominações como abrigo, asilo, lar, casa de repouso, clínica geriátrica, as instituições proporcionam, em sua maioria, serviços nas áreas social, médica, psicologia, enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, odontologia, dentre outras.

Apesar do leque de serviços, ressaltou o parlamentar, estas entidades não abarcam algumas demandas, a exemplo das que tratam de cunho afetivo. “Pesquisas apontam que 35% da população idosa do Brasil sofre de depressão. Isolamento, diminuição do apetite e apatia são alguns dos sintomas dessa doença que, na terceira idade, tem como causas o abandono familiar, as limitações típicas da idade, perda de entes queridos, afastamento dos filhos e netos de casa – o que é chamado de ‘síndrome do ninho vazio’. Esse programa visa resgatar e proporcionar ao idoso a reintegração social através da convivência e relacionamento em um nível mais pessoal com o amigo ‘adotante’, especialmente no caso do abrigado que não possui familiares ou que não recebe visitas”, defendeu o parlamentar.