O deputado Pablo Roberto (PSDB) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que cria os cargos de profissionais de psicologia e serviço social, para atuação na rede estadual de ensino da Bahia.

Segundo a matéria, os psicólogos e assistentes sociais desenvolverão ações de cooperação com o processo de ensino-aprendizagem, auxiliando as escolas no desenvolvimento do processo pedagógico, com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais. “A eles caberá, também, orientar a equipe gestora na mediação de conflitos, contribuindo com os encaminhamentos necessários a um ambiente adequado para aprendizagem”, explicou.

O PL prevê, ainda, que agrupamento dos profissionais será baseado no quantitativo de escolas da rede estadual, cabendo ao Poder Executivo definir sua distribuição. Em caso de municípios de pequeno porte, a Secretaria de Educação poderá definir uma escola que servirá de base para o atendimento para as outras unidades de ensino.

A implementação das mencionadas profissões acontecerá em escolas com um maior número de alunos matriculados, priorizando-se as que tenham mais registros de situações de violação de direitos dos estudantes. Caso seja necessário, os profissionais farão atendimento itinerante em outras unidades, além daquela à qual está diretamente vinculado.

Ao justificar o projeto apresentado, o parlamentar relatou a luta antiga dos psicólogos e assistentes sociais para a inclusão, de forma regulamentada, de ambos os atendimentos, na política de educação básica. “A partir dos anos 2000 iniciou-se uma batalha frente ao poder público para a regulamentação destes profissionais na educação. O PL 3.688/2000 marca esse momento, mas apenas em 11 de dezembro de 2019, com a Lei 13.935/19, se oficializou tal regulamentação”, informou.

O parlamentar lembrou os impactos da pandemia na educação e na a saúde mental da comunidade escolar, no Brasil e na Bahia, onde, segundo dados do Unicef apontados pelo legislador, cerca de 30,7% dos alunos em idade escolar, não tiveram contato com a escola, em 2020, em decorrência do fechamento das unidades. “Esse número é mais que o dobro da média nacional, colocando a Bahia como o pior estado da região nordeste e quinto no ranking nacional”, afirmou.

Para o tucano, a presença de psicólogos e assistentes sociais na educação vai fortalecer as atuações com enfoque na interdisciplinaridade, por meio de trocas intersubjetivas sistemáticas de forma consciente entre os diversos saberes existentes na comunidade escolar.