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Bobô sugere criação do Dia de Conscientização sobre a Triagem Neonatal na Bahia

Publicado em: 14/06/2023 16:57
Editoria: Notícia

Deputado Bobô (PC do B)
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui o dia 6 de junho como o Dia de Conscientização sobre a Triagem Neonatal no Estado da Bahia. Conforme está expresso na proposição, o objetivo é utilizar a data para promover ações de informação à população sobre a importância da triagem neonatal na identificação precoce de doenças genéticas, metabólicas, infecciosas e endócrinas, visando a prevenção, o diagnóstico e o tratamento adequado dessas enfermidades.

Essa detecção precoce possibilita um tratamento adequado, reduzindo ou evitando complicações futuras e melhorando a qualidade de vida dos indivíduos afetados”, justificou o parlamentar.

De acordo com a redação do PL, o exame deve ser realizado em todos os recém-nascidos, preferencialmente entre o terceiro e o quinto dia de vida. Além disso, no caso de o bebê ter recebido alta hospitalar antes da realização do Teste de Triagem Neonatal, será prontamente direcionado à Unidade Básica de Saúde (UBS) designada como referência, com o intuito de viabilizar a efetivação do referido exame dentro dos primeiros cinco dias de vida.
Como justificativa, o projeto destaca que a Lei nº 14.154/2021 estabelece a ampliação de seis para cinquenta o número de doenças que podem ser detectadas pelo Teste do Pezinho oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa significativa expansão proporciona uma oportunidade inestimável para a identificação e tratamento precoces de uma ampla variedade de doenças e condições congênitas, com potencial impacto substancial nos índices de mortalidade infantil e no desenvolvimento saudável das crianças.

Durante a semana que antecede ou no próprio dia de 6 de junho, designado como o Dia de Conscientização sobre a Triagem Neonatal, poderão ser promovidas atividades educativas e de divulgação, como palestras, campanhas de mídia, distribuição de materiais informativos e outras iniciativas. A participação ativa de diferentes setores da sociedade contribuirá para disseminar o conhecimento e promover a adesão ao exame, visando a saúde e o bem-estar dos recém-nascidos na Bahia.

INDICAÇÃO

Bobô ainda indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da ALBA, que o Poder Executivo incorpore as 50 doenças previstas na Lei Federal nº 14.154/2021, no processo de identificação precoce através do Teste do Pezinho, oferecido pelo SUS.

Conforme ressaltou o deputado, os estados têm um prazo de quatro anos para implementar essas adições ao teste. A implementação ocorrerá em cinco etapas, progressivamente, abrangendo doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina, toxoplasmose congênita, hiperfenilalaninemias, galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia, distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos, doenças lisossômicas, imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.

A referida ampliação busca promover o diagnóstico precoce de condições genéticas, metabólicas, infecciosas e endócrinas em recém-nascidos, permitindo o início imediato de tratamentos e cuidados adequados, reforçando o comprometimento do Estado com a saúde e o bem-estar de nossa população, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela legislação federal”, afirmou.






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