A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PV), realiza audiência pública, nesta terça-feira (22), com a presença do secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório, que apresentará, no plenarinho da ALBA, a avaliação das metas fiscais, referente ao segundo quadrimestre de 2024.

Na última audiência realizada no dia 13 de agosto, o secretário da Fazenda trouxe dado mostrando que a Bahia registrou, no primeiro quadrimestre deste ano, o mais baixo patamar de endividamento desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor. Manoel Vitório afirmou na ocasião que “a dívida consolidada líquida (DCL) no período é equivalente a 26% da receita do Estado, enquanto a LRF estabelece que ela não pode ultrapassar o limite de 200%.”

“O índice de 26% alcançado agora pela Bahia é, portanto, muito abaixo desse limite máximo”, explicou Vitório ao apresentar o relatório de desempenho fiscal no primeiro quadrimestre de 2024, em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com o secretário, comparando com outros estados, a Bahia se destaca no cenário nacional. Todos os grandes estados brasileiros têm dívidas acima de 100% da receita. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem uma dívida consolidada líquida equivalente a 192% da receita. A dívida do Rio Grande do Sul também está próxima do teto estabelecido pela LRF, girando em torno de 180%. O endividamento de Minas Gerais é de 157% e o de São Paulo, 123%.