A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), aprovou por unanimidade, em sessão ordinária nesta terça-feira (22), o projeto de lei que obriga a fixação de adesivos com os sinais e sintomas do Acidente Vascular Cerebral (AVC) em locais públicos, privados e em transportes aéreos, terrestres, marítimos e fluviais.

O projeto é de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), que faz parte da colegiado, e teve parecer favorável do deputado Luciano Araújo (SD). O adesivo, conforme a proposta, seguirá o modelo do Ministério da Saúde intitulado “Aprenda os sinais do AVC, eles iniciam repentinamente. Tempo perdido é cérebro perdido”, com imagens explicativas de ao menos três dos sintomas mais comuns da doença, em linguagem clara e com mínima poluição visual.

Ao justificar a proposta, José de Arimateia ressaltou a importância da identificação rápida dos sintomas para o diagnóstico e tratamento adequado, o que pode reduzir as sequelas graves. “A busca por atendimento médico deve ser imediata. Cada minuto conta, pois quanto mais tempo se perde, maiores são os danos ao cérebro”, afirmou.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram ainda o projeto que institui o Dia Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Glaucoma, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB). O PL, que também recebeu parecer favorável de Luciano Araújo, foi aprovado por unanimidade.

A proposta estabelece que o Dia Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Glaucoma, celebrado em 26 de maio, será marcado por debates, palestras, campanhas educativas e outras iniciativas para informar a população sobre a doença e incentivar a realização de exames para sua detecção precoce.

Ao justificar a medida, Fabíola Mansur explicou que o glaucoma afeta o nervo óptico e pode causar perda de visão, sendo o aumento da pressão intraocular o principal fator de risco. “Como a cegueira causada pelo glaucoma é irreversível, é essencial que o Estado informe a população sobre prevenção e tratamento”, destacou.

Durante a sessão, os deputados também aprovaram a realização de uma audiência pública no dia 31 de outubro em celebração ao Outubro Rosa, campanha que alerta para a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e, mais recentemente, do câncer de colo do útero.