A morte do ex-deputado Fernando Borges Bastos, aos 85 anos, foi lamentada pela deputada Fátima Nunes (PT) em moção de pesar inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Filho de José de Castro Bastos e Hermínia Borges Bastos e natural de Guanambi, ele era pai da ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, decretou luto oficial na Casa pelo falecimento, na sexta-feira (6), aos 85 anos, do ex-deputado Fernando Borges Bastos, pai da deputada Ivana Bastos (PSD). “A ALBA está em luto mais uma vez, por três dias, com a bandeira da ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Fernando Borges Bastos. Pai da deputada Ivana Bastos (PSD), Fernando morreu na última sexta-feira (6). Conforme relatado na moção do parlamentar, Fernando Bastos estava internado no Hospital Geral de Guanambi, no ...

O deputado Pedro Tavares (UB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizada a implementação de exames gratuitos para detecção de deficiência auditiva em crianças na rede pública estadual de saúde. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia ...

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, propondo a isenção da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais utilizados por entidades religiosas e templos de qualquer culto. A ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) mantém um ritmo intenso de atividades no mês de dezembro. Na próxima semana, não será diferente: o Parlamento estadual sediará audiências públicas, sessão especial, reunião partidária, além das atividades corriqueiras do Legislativo, a exemplo das reuniões das comissões permanentes e as sessões plenárias. A ...

O Programa Deputado Jovem Baiano foi encerrado, no final da tarde desta quinta-feira (5), com uma sessão realizada no Plenário Orlando Spínola. Na última atividade da vivência parlamentar que tiveram durante esta semana na Casa do Povo, os 63 deputados jovens aprovaram duas proposições para marcar a 3ª edição do ...

O deputado Hassan (PP), ouvidor da Assembleia Legislativa da Bahia, celebrou a conquista da ALBA, vencedora na categoria Gestão do Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, com o projeto “Central de Atendimento ao Cidadão (NAC) : Modernização, Transparência e Serviços”, implantado na Ouvidoria Parlamentar, representando a modernização do sistema de escuta ...

Com o avanço da tecnologia e a interconexão entre as nações, estamos vivendo uma nova era da globalização, onde a interdependência é o grande motor de transformação em que estamos passando, fica evidente a necessidade de se ter disponíveis não apenas os serviços de comunicação, mas que tenham qualidade. Esta ...

O advogado Daniel Lopes Monteiro foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (6). A honraria, outorgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), que conduziu a cerimônia no Plenário Orlando Spínola. Natural de São Paulo, ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) indicou ao ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que estudem a possibilidade de expansão do Projeto Conheça o Brasil Voando, para contemplar o município de Jequié, com voos partindo de Salvador. “A presente ...

O deputado Pedro Tavares (UB) quer que o Governo crie e implante o Programa Estadual de Educação Empreendedora na rede pública de ensino da Bahia. Ele justificou a indicação que endereçou ao governador Jerônimo Rodrigues dizendo que “o empreendedorismo é uma competência essencial para a formação de jovens preparados para ...

A Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Ascra) realizou nesta quinta-feira (5), no auditório plenarinho da Assembleia Legislativa, a sua I Conferência Livre de Meio Ambiente, tendo como objetivo sistematizar propostas a serem encaminhadas para as conferências estadual e nacional de meio ambiente. O ...

Lembrando que a Constituição da Bahia, no seu Artigo 70, autoriza a Assembleia Legislativa a elaborar leis sobre matérias de competência do Estado, especialmente sobre previdência social, proteção e defesa à saúde e direitos da infância, da juventude e da mulher, dentre outras matérias, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou ...

Nesta quinta-feira (5), o Programa Deputado Jovem Baiano entrou em seu terceiro dia de atividades com estudantes que simulam e vivenciam as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa. A ação é fruto de uma parceria entre a Escola do Legislativo da ALBA e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia ...

Com o projeto “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”, a Assembleia Legislativa da Bahia foi a vencedora da categoria Gestão do Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, realizado nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro, durante a 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. A ...

A Assembleia Legislativa vai entregar, em sessão especial, o Título de Cidadão Baiano ao advogado Daniel Lopes Monteiro, reconhecendo sua contribuição ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento de serviços na Bahia. A entrega da honraria, proposta pelo líder da bancada governista na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), ocorrerá no Plenário ...

Os 63 deputados jovens baianos começaram, nesta quarta-feira (4), a exercer na prática as funções destinadas ao mandato parlamentar. Pela manhã, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, eles se reuniram em grupo, fizeram articulações políticas, debateram sobre os melhores nomes e formaram duas chapas para a disputa da Mesa Diretora que ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de solidariedade a Bernadete de Souza Ferreira, Mãe Bernadete, liderança religiosa da região de Ilhéus. No dia 23 de outubro de 2010, policiais militares da Bahia realizaram buscas, revistas em pessoas aleatórias, invadiram casas de moradores ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo que a cultura gospel seja patrimônio cultural imaterial do Estado. O parágrafo único do Art. 1º classifica, para os fins legais, a cultura gospel como as práticas, tradições, valores, crenças e expressões artísticas vinculadas à comunidade gospel, ...