As mortes do produtor cultural  Paulo César Mascena, no último dia 3 de março; e da jornalista Sara Costa de Castro, no dia 2, causaram consternação entre a população de Vitória da Conquista e foram lamentadas também na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de pesar apresentada pelo deputado ...

A Comissão de Direitos da Mulher se reuniu ontem, sob a presidência da deputada estadual Luiza Maia (PT). Na oportunidade, louvou as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher e convocou os presentes para a manifestação realizada ontem à tarde em Salvador. A presidente anunciou também que no próximo dia 22 ...

A passagem do Dia Internacional da Mulher continua repercutindo na Assembleia Legislativa. Ontem, 8 de março, mais três parlamentares destacaram a importância da data. Através de moções protocoladas na Secretaria Geral da Mesa, Euclides Fernandes (PSL), Leur Lomanto Jr. (PMDB) e Bobô (PC do B) fizeram questão de ressaltar a ...

Uma força-tarefa foi montada ontem pela manhã na Comissão de Divisão Territorial e Emancipação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zó (PCdoB), para encaminhar nove projetos lei que precisam ser votados imediatamente para sanar os conflitos de limites territoriais na Bahia. Depois de votados no âmbito da comissão, os mesmos ...

O deputado Alan Castro (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações em homenagem aos optometristas baianos, pela passagem do Dia Internacional do Optometrista, em 6 de março. Optometrista é o profissional da área da saúde, com formação superior, que está habilitado a examinar e avaliar o sentido da visão, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia entrega nesta sexta-feira, às 10 horas, no plenário da Casa, a Comenda 2 de Julho ao titular da pasta da Cultura nos governos Lula e Dilma, Juca Ferreira. De acordo com o proponente da sessão, deputado Marcelino Galo (PT), a honraria ao ex-ministro justifica-se por ...

O deputado democrata Alan Sanches solicitou, através de indicação ao governador Rui Costa, que este interceda junto ao Governo Federal pela recuperação da BR-242, no trecho que liga Conceição do Almeida a São Felipe. O objetivo é “atender às demandas dos motoristas condutores de veículos leves e pesados que habitualmente ...

Os artesãos Valdeli Rodrigues Silva, Durcineia Teixeira e Lindinalva Almeida estão mostrando novamente seus trabalhos na Assembleia Legislativa. Esta já é quarta vez que eles expõem as obras em cerâmica fina no saguão Josaphat Marinho. Os trabalhos, que ficarão expostos até a próxima sexta-feira, integram o programa Exposição de Obras ...

Marias, joanas, paulas, doras, dulces, anas, patrícias, julianas…. Deputadas, serventes, policiais, médicas, recepcionistas, fotógrafas, nutricionistas, jornalistas…..Mulheres. Um café com o presidente colocou o corpo funcional feminino da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta quarta-feira (8), num único patamar. Melhor, recepcionadas com rosas vermelhas e música, ante uma farta mesa ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público aprovou ontem, em sua reunião ordinária que contou com a presença do vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Emílio Tapioca, audiências públicas para debater a redefinição do Carnaval da Bahia e para comemorar o Dia da Poesia, na próxima ...

A comemoração, no dia 6, dos 80 anos da Fundação José Silveira foi celebrada na Assembleia Legislativa. “Considerada uma das mais atuantes instituições filantrópicas do Norte e Nordeste, a Fundação José Silveira consolida um trabalho de excelência na gestão e no padrão de atendimento das suas unidades de saúde. Enfrentando ...

Considerando o acesso à água potável fundamental para manutenção da saúde e demais necessidades do cidadão, o deputado Pedro Tavares (PMDB), através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, apresentou Indicação ao governador para que, através da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), seja realizada a perfuração ...

Com o objetivo de proteger o consumidor, o deputado estadual Heber Santana (PSC) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada à presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, para que a magistrada determine à Coordenadoria dos Juizados Especiais a realização de estudos técnicos ...

Diante dos casos confirmados de febre amarela em estados que fazem divisa com a Bahia, a Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), pautou ontem, em audiência pública, as ações de combate, prevenção e controle da doença promovidas pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). ...

O presidente Angelo Coronel defendeu ontem a apreciação de uma PEC ampliando a capacidade de propor e votar leis da Assembleia Legislativa, que “não pode permanecer confinada à apreciação de matérias de caráter honorífico, como títulos de cidadania e comendas, ou projetos do Executivo, se tornando um organismo útil, efetivo, ...

O veto do governador Rui Costa ao projeto que proíbe a cobrança da chamada consumação mínima nos bares e boates foi derrubado, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. Por cinco votos a um, os integrantes do colegiado rejeitaram o parecer do deputado Bira ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, duas convocações: a do secretário de Turismo do Estado, José Alves, e da empresa de telefonia celular Claro. O secretário está sendo esperado pelos deputados há muito tempo. Diversos convites foram emitidos pela comissão, mas ...

A grave crise provocada pela seca que assola todas as regiões da Bahia voltou a ser debatida, ontem pela manhã, na reunião ordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP). Novas denúncias foram feitas pelos parlamentares e a expectativa pelo agendamento da audiência solicitada pelo presidente do colegiado ao ministro da Agricultura, Pecuária e ...

Projeto de lei que dispõe sobre o dever das empresas concessionárias de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de oferecer aos seus motoristas ou auxiliares curso de primeiros socorros, no âmbito do Estado da Bahia, foi apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PSL), na Assembleia Legislativa. Os cursos devem ser oferecidos anualmente ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei 22.053, de autoria do Poder Executivo, alterando a legislação que trata do Prêmio Servidor Cidadão e do Prêmio Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público. Com as mudanças inseridas, as premiações deixam de ser anuais e passam a ser bienais. A ...