Nove projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa para redefinição dos limites territoriais, que tiverem os pareceres elaborados pelos técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram aprovados por unanimidade, ontem pela manhã, na Comissão de Divisão Territorial e Emancipação, ...
Em duas indicações – uma encaminhada ao presidente Michel Temer e outra ao governador Rui Costa –, o deputado estadual David Rios (PMDB) propôs a execução, “o mais rapidamente possível”, das obras de macrodrenagem para aumentar a vazão do canal do rio Saracura, em Lajedinho, na Chapada Diamantina, onde uma ...
O deputado Sandro Régis (DEM) parabenizou o município de Caatiba pela passagem dos seus 56 anos de emancipação política administrativa. A cidade se limita com os municípios de Barra do Choça, Itambé, Nova Canaã, Itororó e Itapetinga. Localizado na microrregião de Vitória da Conquista, a 607 km de Salvador, Caatiba ...
Parlamentares da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia aderiram à campanha de repúdio ao assédio sexual praticado pelo ator global José Mayer contra uma figurinista da emissora. Na reunião ordinária de ontem, o colegiado aprovou por unanimidade uma moção de repúdio ao ator e à prática ...
Em moção de aplausos pela passagem do 79º aniversário de emancipação política de São Francisco do Conde, o petista Bira Corôa contou a história da cidade, que “além das riquezas naturais e arquitetônicas, possui um imenso acervo cultural. Passadas através das gerações, as tradições africanas, indígenas e portuguesas perpetuaram-se até ...
O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei que “eleva a Comarca de Poções de entrância inicial para a entrância intermediária”. Esta “elevação de entrância”, entretanto, “não acarreta a promoção automática dos magistrados, sendo mantidos os vencimentos correspondentes à entrância inicial, asseguradas a posição na ...
Uma lei que “dispõe sobre o respeito dos serviços públicos estaduais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica” está sendo proposta pelo deputado Samuel Jr. (PSC). Intitulado Infância sem Pornografia, o projeto de lei garante que “os pais ou responsáveis ...
A deputada Fabíola Mansur (PSB) pediu ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, a pavimentação da rodovia BA-431, no trecho que liga o distrito de Belo Campo, no município de América Dourada, ao distrito de Gameleira, que fica em João Dourado. De acordo com ...
O presidente Angelo Coronel (PSD) definiu como histórica a sessão de ontem que acabou com a reeleição dos componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 150 proposto pelo deputado Adolfo Menezes, com apoio do deputado Rosemberg Pinto (PT), foi aprovado por unanimidade em ...
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (05), o fim do instituto da reeleição para presidente da Casa dentro de uma mesma legislatura, assim como dos demais membros da Mesa Diretora. Com a decisão, o futuro presidente do Legislativo estadual passa a ...
Recebidos pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban, o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), e a Frente Parlamentar da Indústria, visitaram nesta quarta-feira (05), o SENAI CIMATEC. Coronel e a comitiva de parlamentares foram apresentados aos projetos do Centro, como a Fábrica Modelo ...
Com o intuito de sensibilizar a população sobre a guarda responsável, zoonoses e saúde pública, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação para criar um serviço público de saúde animal através de unidade móvel em todo o Estado. “Há necessidade de uma campanha permanente de saúde animal ...
O município de Boquira comemora 54 anos de emancipação político-administrativa e, para marcar a passagem da data, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 22 mil habitantes, localizado a 650 km da capital baiana, o município faz limites com Macaúbas, Ibipitanga, Ibitiara, ...
A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei do Poder Executivo que disciplina a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), criado em 2011. O deputado Sargento Isidório (PDT), designado para relatar a matéria pelo presidente Angelo Coronel (PSD), definiu a iniciativa governamental como importante meio para a ...
A partir de agora, quem estiver ocupando a Presidência da Assembleia Legislativa também poderá apresentar projetos de lei, indicações, moções e outras proposições de caráter legislativo. O Regimento Interno da Casa, fruto ainda do bipartidarismo, se apresentava ainda restritivo em relação aos ordenamentos de outras casas legislativas brasileiras e até ...
Foi adiada a audiência pública da que debateria a “Regularização Fundiária Rural e Urbana: Impactos da Medida Provisória 759/2016”, amanhã, às 9h, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, solicitada pela deputada Maria del Carmen (PT). A discussão ocorrerá em data e horário ainda não fixado, informa a parlamentar, que ...
O aniversário de emancipação política do município de Caetité foi lembrado na Assembleia Legislativa pela deputada Ivana Bastos (PSD). “Sua história de fundação nos remonta ao Brasil-Colônia, quando aquelas terras faziam parte do roteiro da Estrada Real, construída por escravos no século XVIII para transportar as pedras preciosas do Piemonte ...
O projeto de lei que institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas escolas públicas e privadas da Bahia foi o único aprovado na sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. As seis outras proposições apreciadas pelos integrantes do colegiado foram consideradas inconstitucionais e rejeitadas, por ...
Os deputados que integram a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa não escondiam, ontem pela manhã, durante a sessão ordinária, um grande entusiasmo pela chegada das chuvas em grande parte do interior do Estado, embora ainda existam municípios que aguardem, com muita expectativa, o aumento do volume ...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reuniu ontem sob o comando do presidente do colegiado, deputado Marcelo Nilo (PSL). Na oportunidade, foi votado e rejeitado por 4 votos a favor e 3 contra o requerimento do deputado Hildécio Meirelles (PMDB) que pedia informações ao secretário da Fazenda, ...
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