O projeto de lei que obriga estádios de futebol com capacidade para mais de 10 mil pessoas a criarem espaços para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou os falecimentos de Célia Regina Portugal Brito Almeida, Jacilda Santos Blohem e Uirson Conceição de Souza, naturais dos municípios de Itaetê, Una e Feira de Santana, respectivamente. Por meio de uma moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar manifestou ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural participou, na manhã desta terça-feira (18), da audiência pública que debateu o Estaleiro Enseada: um vetor de crescimento econômico para a Bahia, promovida pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Antes, porém, o colegiado realizou sua primeira reunião ordinária deste terceiro período ...

O deputado Fabrício Pancadinha (SD) festejou a passagem dos 36 anos de emancipação política do município de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, comemorado em 24 de fevereiro, por meio de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa. “Esta data representa um marco na história da cidade, simbolizando ...

A mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho, deverá ser concedida ao deputado federal Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, através de proposta de Patrick Lopes (Avante). No projeto de resolução em que propõe a homenagem, o parlamentar descreveu a história de Antonio ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho à cantora norte-americana Beyoncé Giselle Knowles-Carter. “É com satisfação que rendo esta justa homenagem a Beyoncé, por presentear a todos nós com músicas e entretenimento de qualidade, tornando-se um ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (17), foi marcado, entre outros temas, pelas homenagens ao bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia. Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Fabrício Falcão (PC do B) e Samuel Junior (Republicanos), que se revezaram para também fazer uso ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) participou, nesta segunda-feira (17), no comando da Polícia Militar da Bahia, no Quartel dos Aflitos, da solenidade comemorativa do transcurso do 200 anos de criação do antigo Corpo de Polícia da Bahia através de decreto imperial de dom Pedro I – agora a Polícia Militar ...

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizou, nesta segunda-feira (17), a primeira reunião da Diretoria Executiva da gestão 2025, na sede da entidade, em Brasília. O encontro contou com a presença de parlamentares de 14 estados brasileiros, entre eles, a presidente em exercício da ALBA, Ivana Bastos, ...

A Polícia Militar da Bahia, criada em 17 de fevereiro de 1825, completou nesta segunda-feira (17) 200 anos de existência. Com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) registrou uma moção de aplausos em comemoração ao bicentenário da corporação. Criada por decreto do Imperador ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, para que estude a possibilidade de doar uma área, situada no km 03, no município de Jequié, para a instalação do Campus da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (UFSB). De acordo com o ...

Atenta à necessidade de reforço na segurança pública, a deputada Fátima Nunes (PT) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um complexo policial no município de Cícero Dantas. Por meio de uma indicação, a parlamentar ressaltou que o novo complexo deverá ser contemplado com sala de delegado titular, sala ...

Invocando o direito básico de acesso à água potável, essencial para garantir a dignidade e a qualidade de vida dos cidadãos, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Gomes Moraes, e ao diretor-presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Hilda Gouveia, natural do distrito de Cascavel, em Ibicoara. Por meio de uma moção de pesar, o parlamentar manifestou solidariedade à família e aos amigos da ibicoarense. “Hilda Gouveia era um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, sendo ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Assembleia Legislativa (ALBA), indicação sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues que promova a redução do percentual de deságio de 40% para 20% nos acordos de pagamento de precatórios para pessoas com mais de 60 anos, pessoas com doenças graves e pessoas com deficiência (PCD). ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu um passo significativo para consolidar a histórica ligação entre Ilhéus e a economia cacaueira. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Dr. Diego Castro (PL) propõe o reconhecimento oficial do município como a Capital Estadual do Cacau. Caso aprovado, o título reforçará o ...

A semana de 17 a 21 de fevereiro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada pelas primeiras reuniões das comissões permanentes já reinstaladas, além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, audiências públicas e outros eventos no Auditório Jornalista Jorge Calmon. A reabertura do Estaleiro Enseada em Maragogipe, que ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para conceder o Título de Cidadão Baiano ao advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Fundador do maior escritório de advocacia da América do Sul, ele é reconhecido por sua atuação no setor jurídico e por iniciativas ...

O artista, DJ e produtor musical brasileiro Alok Achkar Pere Petrillo será homenageado pela Assembleia Legislativa com a Comenda 2 de Julho, em sessão especial que deverá ser marcada pela Mesa Diretora. A entrega da mais alta honraria da Casa para o artista é uma iniciativa do deputado Laerte do ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela premiação, no Tribunal de Justiça da Bahia, dos juízes Graça Marina Vieira da Silva e Rosalvo Augusto Vieira da Silva com o Selo Diamante, em reconhecimento ao trabalho desempenhado. “Venho manifestar nossas congratulações aos referidos magistrados, ...