A audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, no início da semana, sobre o conflito por posse de terra envolvendo agricultores e indígenas no interior, teve destaque na pauta da 73ª reunião ordinária do colegiado, ocorrida na manhã de ontem. Além do balanço positivo ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia realiza amanhã, a partir das 10h, uma audiência pública para discutir o combate ao trabalho escravo no estado. A audiência também vai tratar do projeto de lei do deputado Joseildo Ramos (PT), que preside o colegiado, o qual propõe ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos se reuniu ontem, em sessão ordinária conduzida pelo presidente do colegiado, Álvaro Gomes (PC do B). Na oportunidade, a comissão aprovou duas atividades. Primeiro, foi marcado para o dia 15 de outubro uma audiência pública com o seguinte tema ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa transferiu para o próximo dia 10 de outubro a audiência pública que irá tratar do ataque da praga Helico-verpa armígera, que já causou prejuízos de cerca de R$ 2 bilhões nas lavouras de algodão, soja e milho no oeste da ...

O deputado estadual Bruno Reis (PRP) representou o Legislativo baiano na solenidade de posse do promotor de justiça Júlio Travessa no cargo de procurador de justiça do Ministério Público da Bahia. O novo procurador ingressou no MP em 1991, tendo atuado como promotor de justiça nas comarcas de Cotegipe, Santaluz, ...

"Casa Nova está mais triste. Dois grandes políticos do município faleceram, deixando os casa-novenses saudosos de vereadores que dedicaram o mandato pela dignidade e luta do povo da sua cidade", destacou o deputado Adolfo Viana (PSDB), que apresentou moções de pesar, na Assembleia Legislativa, pela morte dos ex-vereadores Almir Torres ...

A comercialização do acarajé na Arena Fonte Nova e nas praias de Salvador foi debatida ontem pela manhã, na Assembleia Legislativa, durante audiência pública promovida pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). As baianas de Acarajé continuam lutando contra a decisão da Fifa de ...

A bancada do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, consternada com a forma "desrespeitosa" que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tratou o vice-governador Otto Alencar, apresentou moção se solidarizando com ele, que é também secretário estadual de Infraestrutura. Ao cobrar mais rigor da agência na fiscalização e autuação ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) torna obrigatória a cessão de espaço físico para instalação de postos de atendimento do Procon em shopping centers, supermercados, portos, aeroportos e outros centros comerciais. Isso poderá ser feito através de quiosques, desde que existam condições adequadas ...

Acontece na Assembleia Legislativa a 1ª Semana de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental. Em seu segundo dia de palestras, foram abordados dois temas principais: "Vigilância da qualidade da água para o consumo humano" e "Inclusão produtiva com segurança sanitária". Com representantes de variados órgãos da vigilância sanitária e saúde ambiental, ...

O deputado federal baiano Antônio Brito (PTB) esteve, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa para tirar dúvidas sobre o projeto de reforma política que está sendo elaborado no Congresso Nacional. A vinda de Brito, que é o único parlamentar baiano a fazer parte do grupo de trabalho (GT) que ...

A Assembleia Legislativa debate hoje, a partir das 10h, na sala Eliel Martins, por intermédio da Comissão de Saúde, em audiência pública, a atual situação do transplante na Bahia.                                                 Requerido pelo presidente do colegiado, deputado José de Arimatéia (PRB), o evento é alusivo ao Dia Nacional da Doação de Órgãos ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade promoverá hoje audiência pública para discutir sobre a comercialização do acarajé na Arena Fonte Nova e nas praias de Salvador. O encontro, que será a ser presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), terá início às 9h30, na sala José Amando, da Assembleia Legislativa. ...

A vigilância sanitária, integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), tem como finalidade proteger e promover a saúde pública por meio do controle dos riscos sanitários. Com o objetivo de divulgar o papel da vigilância sanitária na prevenção a riscos à saúde, a Secretaria da Saúde do Estado, em parceria ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de congratulações aos coiteenses pela passagem da 23ª Semana da Cultura Evangélica. O deputado também apresentou moção para as diversas representações atuantes no Estado da Bahia, uma vez que a dia 23 também é comemorado em nível estadual. "A data é comemorada pelos ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa discutiu ontem, em audiência pública realizada no auditório do Edifício Jutahy Magalhães, a grave questão do conflito entre os agricultores e descendentes de índios da etnia tupinambá pela posse de terra em Buerarema, no sul da Bahia. A ausência ...

O transcurso do 180 anos de emancipação de Feira de Santana, ocorrido no último dia 18, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT), através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa parabenizando cada um dos feirenses pela efeméride. ...

O município de Santo Estêvão comemorou 92 anos de emancipação política e administrativa no último sábado, 21. Situado no Vale do Paraguaçu, fica a 157 km de Salvador e faz parte da microrregião de Feira de Santana. O município tem sua base econômica no comércio, na pecuária e na agricultura. ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia abriu na manhã de ontem mais uma exposição no Saguão Josaphat Marinho. A mostra de arte, de autoria da artista Nicenia Oliveira, conta com 15 obras selecionadas que retratam a cultura baiana de forma bastante peculiar. "É a primeira vez que estou mostrando ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, foi homenageado com a comenda Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social Deputado Francisco Pinto. A cerimônia de entrega da honraria aconteceu na Câmara Municipal de Feira de Santana, na noite da última quinta-feira. “Esse é um momento ímpar da ...