Proibir a reconstituição de leite em pó importado, composto lácteo em pó, soro de leite em pó e outros produtos lácteos por indústrias, laticínios e qualquer pessoas jurídica na Bahia é a intenção do projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Eduardo Salles ...

A produtora cultural e relações públicas Lícia Fábio vai receber, oficialmente, o Título de Cidadã Baiana, em cerimônia especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta sexta-feira (12), às 10h. Aprovada por unanimidade pelos parlamentares, a honraria, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e pela presidente da Casa Ivana ...

Publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (11) a resolução da Mesa Diretora nº 152/2025, que regulamenta o avanço de nível na carreira por mérito (progressão/promoção por merecimento) dos servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Permanente e institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos ...

Em sessão marcada por obstrução da bancada de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou quatro projetos de lei do Poder Executivo. Os trabalhos, que iniciaram às 14h45 desta quarta-feira (10), se estenderam por mais de 12 horas e adentrou a madrugada desta quinta-feira (11). Antes do início da ...

Uma sessão especial proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) celebra o Dia da Bíblia. A homenagem ocorre nesta quinta-feira (11), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia, O Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou a campanha “Gestos que aproximam”. Idealizada pelo Departamento de Serviço Social, a ação tem como objetivo aproximar os servidores por meio da troca de chocolates. O objetivo da campanha é promover a integração entre os servidores da Casa do Povo por meio da ...

Com uma grande festa, reunindo parlamentares, funcionários e visitantes, a Assembleia Legislativa da Bahia realizou sua confraternização de Natal 2025, no fim da tarde desta quarta-feira (10). Animada pela diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, a programação começou com o Coral da ALBA - regido pelo maestro Angelo Rafael, ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta quarta-feira (10), para o tradicional almoço de confraternização que ocorre no salão nobre da ALBA, os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa. Na oportunidade, fez um breve resumo das atividades do Poder no exercício fiscal que termina ...

A bancada do PC do B, composta pelos deputados Bobô, Olívia Santana, Fabrício Falcão e Zó, apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de apoio pela indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). De acordo com ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, nesta quinta-feira (11), às 12h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Culto de Gratidão, uma iniciativa da Frente Parlamentar Evangélica, presidida pelo pastor e deputado Jurailton Santos (Republicanos). O momento de fé e celebração marca o encerramento do ano legislativo com um ato ...

Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma sessão especial em celebração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aos 30 anos do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA). A atividade acontece às 10h, no Plenário Orlando Spínola, reunindo autoridades, profissionais, ...

A confusão na Câmara dos Deputados, em Brasília, durante a sessão desta terça-feira (9), a expectativa para a celebração do Dia da Bíblia, no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa, e o anúncio de obras para o município de Juazeiro dominaram os pronunciamentos do Pequeno Expediente, na sessão ordinária desta ...

Discípulos, amigos, entidades e associações culturais ligadas à capoeira reverenciaram – ao som de quadras e ladainhas com toques de berimbaus, atabaques e agogô – a outorga do Título de Cidadão Baiano, na manhã desta quarta-feira (10), ao Mestre Curió que, aos 88 anos, agradeceu a homenagem, partilhando-a “com todos ...

O encerramento dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” foi marcado na Assembleia Legislativa com um ato solene na manhã dessa quarta-feira (10). O evento, organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), e pelo Instituto Assembleia de Carinho, ...

A Hora da Criança é a instituição escolhida para ser a próxima beneficiada pela Campanha da Solidariedade, organizada pela Comissão Voluntária de Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A votação para definir a entidade filantrópica a ser agraciada aconteceu entre os dias 5 e 9 deste mês no Portal ...

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, o nome do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O congressista foi indicado pelo ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, manifestando sentimento de luto pelo falecimento, aos 56 anos, da vereadora Lita de Tonhó, ocorrido nesta segunda-feira (8), em Santanópolis. No documento, o parlamentar destacou a trajetória pública da vereadora santanopolinense, segundo ele marcada pela ...

Elevado à condição de município em 10 de dezembro de 1960, pela Lei Estadual nº 1.352, o município de Itagi completa, nesta quarta-feira (10), 65 anos de emancipação política, razão pela qual o deputado municipalista Hassan (PP) registrou na Assembleia Legislativa moção de congratulação, destacando a importância do munícipio para ...

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebe o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros dos tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega da certificação aconteceu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em ...

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Seleção de Coaraci, cidade localizada a cerca de 400 quilômetros de Salvador, pela vitória no Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol, consolidando-se como bicampeã. De acordo com o parlamentar, a vitória do time baiano ...