O deputado Pastor José de Arimatéia (PRB) apresentou uma indicação ao governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, para que proceda, junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), a perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Ourolândia, nos Distritos de: Lago 33, Catarina ...

A isenção do pagamento de taxa de segunda via de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do estado da Bahia, é o que versa o Projeto de Lei n° 20.263/2013, de autoria do deputado Elmar Nascimento (PR), apresentado na Assembleia Legislativa para apreciação de seus pares. Ainda, pelo documento, ...

Para melhorar a prestação dos serviços públicos estaduais no município de Ipiaú, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, pela implantação de um posto fixo do SAC, na cidade. “O SAC tem um papel fundamental quando se deseja o crescimento da produtividade, melhoria de vida, capacitação ...

O deputado João Bonfim (PDT) apresentou moção de congratulações em comemoração ao aniversário de emancipação política dos municípios de Sebastião Laranjeiras e Caetité, ambos localizados no sudoeste baiano. “Congratulo e parabenizo as populações, suas autoridades e todos que de alguma forma contribuíram para o engrandecimento desses grandes municípios”. A cidade ...

Caso seja aprovado e sancionado pelo governador o projeto de lei do peemedebista Pedro Tavares, ficará “assegurado ao cônjuge ou companheiro do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar às empresas concessionárias de abastecimento de água, telefonia fixa e móvel, energia elétrica e gás, de exigir, caso queira, a ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa, direcionado ao governador Jaques Wagner, solicitando que, através da Secretaria de Segurança Pública, providencie a construção e reforma de delegacias nos municípios de Vitória da Conquista, Ibiassucê, Encruzilhada, Tremedal, Cândido Sales e Malhada. O petista destacou na proposição que ...

O deputado Augusto Castro reivindicou ao diretor-presidente da Cerb, Bento Ribeiro Filho, providências para a recuperação e  instalação de poços artesianos no município de Mansidão, no Oeste baiano. Em sua indicação, o parlamentar destaca que as localidades rurais de Mansidão estão fortemente impactadas pela seca prolongada, devido à situação em ...

Dois municípios baianos que comemoram aniversário na mesma data, 23 de abril, foram parabenizados pelo deputado Ronaldo Carletto (PP) que dedicou moções de congratulações, na Assembleia Legislativa. Biritinga, localizada da Região Nordeste, e Itagimirim, na Região Sul, são as cidades contempladas com a homenagem prestada pelo parlamentar. “Nesta oportunidade, ressaltamos ...

A Assembleia Legislativa recebeu na última terça-feira estudantes do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Marízia Maior.Participando do programa de visitação da Casa, os alunos puderam conhecer as instalações da Assembleia e um pouco do funcionamento do Poder Legislativo. “A Escola do Legislativo tem sido um espaço importante de ...

Com o objetivo de ampliar os benefícios do direito do consumidor, o deputado Carlos Geilson (PTN) criou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de uma unidade gratuita, caso o consumidor encontre produto com validade vencida expostos à venda em supermercados, hipermercados, farmácias, padarias, lojas de ...

O Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moções de aplauso e congratulações apresentadas pelos deputados estaduais republicanos Graça Pimenta e Sandro Régis. Eles destacaram que, no Brasil, as comemorações do Dia Internacional do Trabalho neste ano têm um significado peculiar. ...

Os 127 anos de emancipação do município de Paripiranga foram parabenizados pelo deputado Tom Araújo (DEM), que externou suas congratulações através de moção apresentada na Assembleia Legislativa. “Nesta data de grande importância de Paripiranga, desejamos ainda mais desenvolvimento para seus munícipes, que estes continuem honrando sua terra, buscando contribuir efetivamente ...

Começou a tramitar ontem na AssembleiaLegislativa mensagem do governador Jaques Wagner concedendo reajuste linear de 2,5% aos servidores públicos do estado.A matéria vai entrar em pauta aberta a partir de amanhã até o próximo dia 15, quando os parlamentares poderão contribuir com o texto do Projeto e Lei protocolado sob ...

Os estabelecimentos hoteleiros podem ser obrigados a manter ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedam em suas dependências, e também possuir o Estatuto da Criança e do Adolescente, caso seja transformado em lei o projeto apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Pelo documento, ainda ...

Depois de muitas preocupações com a situação caótica que assolou grande parte dos municípios baianos, com a prolongada seca que ainda mantém algumas regiões em estado de calamidade, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa viveu ontem, durante a sessão ordinária, momentos de tranquilidade, com o depoimento ...

O feriado de 1º de maio é reconhecido mundialmente como o Dia do Trabalho. “A data criada em 1889 por um Congresso Socialista em Paris foi escolhida em homenagem à greve geral que aconteceu em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época”, contou a deputada Maria Luiza ...

O plenário da Câmara Municipal de Barreiras ficou lotado, no sábado (27), para a audiência pública sobre Exploração do Tálio, realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. A mesa, presidida pela deputada Kelly Magalhães (PC do B), integrante titular da comissão, contou com a ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) indicou à presidente da República, Dilma Rousseff, à instituição do dia 13 de maio como o dia nacional de combate ao tráfico de pessoas. A sugestão foi apresentada por meio de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Em sua justificativa, o parlamentar explica ...

O Plano Estadual de Segurança Pública (Planesp) foi apresentado na manhã de ontem pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, em encontro realizado no Hotel Fiesta, em Salvador. O colegiado se reuniu com todos os dirigentes ...

Atualmente a comunicação é a peça fundamental para qualquer avanço no desenvolvimento de uma localidade. O acesso à telefonia acarreta uma facilidade de localização, de transações comerciais e da própria autonomia da população que vem a ser sua beneficiária. Foi pensando nisso que o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou ...