Será cassada a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação das empresas que se beneficiem de forma direta ou indireta na produção de bens e serviços, em qualquer etapa da cadeia produtiva sob sua responsabilidade, do trabalho escravo ou do ...

Com a preocupação de ressocializar os jovens que cometeram delitos, o deputado delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa de Qualificação para Menores Infratores que atenderá adolescentes entre 14 a 18 anos incompletos que cumprem medidas socioeducativas ou ...

O deputado João Bonfi m (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um terminal rodoviário no município de Licínio de Almeida. O parlamentar observou que, com a iminente conclusão das obras de pavimentação asfáltica dos trechos rodoviários interligando as ...

A passagem do 158º aniversário de emancipação política do município de Caravelas, ocorrida no dia 23 de abril, foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). O parlamentar apresentou moção de congratulações e aplausos à Mesa Diretora da Casa e fez um relato da história de ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) encaminhou uma moção de congratulações para o município de Barreiras pelos 122 anos de fundação. Barreiras, também conhecida como “A Capital  do Oeste Baiano”, “Capital da Soja”, tamanha a sua importância no cenário brasileiro é o décimo segundo mais populoso da Bahia, com ...

Cerca de duas mil pessoas compareceram ao Seminário da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), realizado em Barreiras, no último dia 26. A deputada Ivana Bastos, presidente da Comissão Especial  da Assembleia Legislativa da Bahia,colegiado participante da organização do evento, destacou o sucesso do encontro. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo ...

João Bastos Colaço Dias poderá receber o título de cidadão baiano. Projeto de Resolução do deputado Roberto Carlos (PDT) concede a honraria a este pernambucano que teve, “desde jovem, efetiva participação nos negócios da família, efetivamente no setor sucroalcooleiro em Pernambuco, e na Agro Indústrias do Vale do São Francisco ...

A instalação de sensores e painéis eletrônicos automatizados, de funcionamento online, nas praças de pedágio foi sugerida pela deputada Ângela Sousa (PSD). O objetivo da proposta, segundo a parlamentar, é criar um eficiente sistema de fiscalização e acompanhamento das concessões rodoviárias, facilitando desta forma ao Poder Público exercer com a ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) indicou ao governador Jaques Wagner a implantação de uma base comunitária de segurança no município de Serrinha, com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra a pessoa e contra o patrimônio, dando prosseguimento à implementação no Estado do bom programa Pacto pela ...

O aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cafarnaum foi comemorado na Casa Legislativa por meio de uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Aderbal Caldas (PP). A cidade foi desmembrada de Morro do Chapéu no ano de 1962. De acordo com o deputado, o município é conhecido pela popular ...

O deputado Targino Machado  (PSC) apresentou projeto de lei que “veda qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, profissão, orientação sexual, condição social, idade, porte ou presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou ...

Os 50 anos de emancipação política e administrativa das cidades de Malhada e Pindaí, transcorridos no último dia 7 de abril, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Augusto (PP). MALHADA Situado na microrregião do médio São Francisco, a 899 km da capital, o município de Malhada ...

A Assembleia Legislativa da Bahia homenageou o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social, João Mangabeira, conferido através de proposição apresentada pelo líder do PDT, deputado Euclides Fernandes, e aprovada por unanimidade. O plenário Orlando Spínola lotou com a presença ...

“Reconhecidamente e sem exagero podemos afirmar que seu trabalho, sua determinação e o respeito à causa pública permitiram maior liberdade ao Poder Judiciário”, afirmou ontem o deputado Euclides Fernandes (PDT) ao saudar o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, na sessão especial em que a Assembleia Legislativa lhe outorgou o título ...

Ao ocupar a tribuna do plenário para agradecer o título oferecido pela Assembleia Legislativa, o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra fez uma análise existencial, ao considerar que “as honrarias em vida trazem o carimbo da longevidade do outorgado”. Segundo ele, “os jovens, talvez por possuírem o mais ambicionado troféu da ...

A Mesa de Honra da sessão especial que homenageou o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, presidida pelo deputado Marcelo Nilo, foi integrada pelo proponente de honraria, deputado Euclides Fernandes (PDT), pelo representante do governador Jaques Wagner, Fernando Schmidt, pelo procurador de Justiça, Wellington César Lima e Silva e pelo presidente ...

Para comemorar o Dia Internacional da Dança, a Assembleia Legislativa realizou ontem a “mais longa sessão especial dos últimos tempos”, segundo seu proponente Marcelino Galo, do PT, para quem é necessária a existência de políticas públicas que incentivem esta linguagem artística na Bahia. E esta “é uma obrigação do Estado”, ...

A  procuradora do Ministério Público de Contas, Carolina Costa, tomou posse ontem como conselheira do Tribunal de Contas do Estado, ocupando a vaga criada em decorrência da aposentadoria do conselheiro França Teixeira. A nova conselheira, que tem apenas 36 anos, é a primeira mulher a fazer parte da Corte de ...

Os alunos da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco visitaram a Assembleia Legislativa na tarde de anteontem. Na oportunidade, assistiram o encontro do clássico e do contemporâneo que dividiram o palco do auditório da Casa Legislativa com espetáculos que homenagearam o Dia Internacional da Dança. O programa A ...

Com população estimada em quase 60 mil, o município de Ipirá é o maior e mais populoso município do Território de Identidade da Bacia do Jacuípe. Conhecido por sua localização estratégica, às margens da BA-052, o município tem grande importância regional para os 14 municípios integrantes do Território da Bacia ...