A Assembleia Legislativa se tornou a terceira do país a acompanhar o Congresso Nacional e abolir a ajuda de custo anual dos parlamentares. A alteração do Parágrafo Primeiro do Artigo 88 da Constituição estadual, extinguindo o benefício foi aprovada por unanimidade e com a presença de todos os 63 deputados ...

Agilizar a votação dos projetos que chegam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e valorizar a produção legislativa. Com esses dois objetivos, os integrantes da CCJ, da Assembleia Legislativa, estabeleceram ontem, na segunda sessão do ano sob a presidência do deputado Joseildo Ramos (PT), quatro pontos prioritários a serem ...

Um diagnóstico do lençol freático do semiárido baiano, preparado por uma equipe de geólogos, sob a coordenação do deputado Carlos Brasileiro (PT), foi o destaque da reunião ordinária de ontem, pela manhã, da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP). O relatório ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa fez ontem a primeira reunião do ano após a sua instalação, conduzida pelo presidente do colegiado, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). Na oportunidade foi confirmada a realização de audiência pública com a presença do secretário estadual da Fazenda, Luiz ...

Após o reinício dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa realizou a sua primeira reunião na manhã de ontem, com a presença de todos os membros do colegiado. O presidente Temóteo Brito (PSD) deu boas-vindas aos colegas parlamentares e destacou a importância ...

Dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia apontam que o número de doentes renais no Brasil dobrou nos últimos 10 anos e estima-se que 10 milhões de brasileiros sofram de alguma disfunção renal. Atualmente, cerca de 100 mil pessoas passam por diálise no país. Este assunto será discutido pela Comissão de ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), realizou, na manhã de ontem, sua primeira sessão ordinária. Os parlamentares Bruno Reis (PRP) – vice-presidente do colegiado, Aderbal Caldas (PP), Carlos Geilson (PTN), e os petistas Bira Corôa, Rosemberg Pinto ...

Em sua primeira reunião ordinária do ano, ocorrida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo logo aprovou dois requerimentos, ambos por unanimidade, sendo um relativo à reinstalação da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano, sugerido pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e, o outro, ...

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), participou ontem, em Ilhéus, do protesto realizado pelos produtores de cacau contra a importação do fruto. O parlamentar se manifestou contrário à falta de uma política de preservação ...

"Estamos garantindo o direito à comunicação, ao acesso à democracia e o direito à informação." Estas palavras foram ditas por José Acurcio Vaz Souza, diretor geral da Fundação Paulo Jackson, que, no dia 28 de fevereiro, assinou, em Brasília, acordo para o Canal Assembleia integrar a Rede Legislativa de TV ...

O deputado Alan Sanches (PSD) dedicou moção de congratulações na Assembleia Legislativa ao Colégio Status, da cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia. O colégio está comemorando seu 30º aniversário de fundação. Para marcar a passagem da data, o deputado "deixa os parabéns a toda diretoria, alunos ...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia realizará, no próximo de 11 de março de 2013, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora, composta na sessão do dia 19 de fevereiro, com a reeleição para presidente do conselheiro Paulo Maracajá Pereira e eleição do vice- presidente ...

A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) realizou na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, a sua 28ª reunião, sendo a primeira deste ano de 2013. Aberta pela presidente Ivana Bastos (PSD), que se manteve à frente do colegiado, a reunião foi pautada pela apresentação de informações ...

O Ato 033, de 1º de março de 2013, assinado pelo conselheiro Zilton Rocha, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, oficializou a aposentadoria do conselheiro Antonio França Teixeira, nomeado em 19 de setembro de 1989 e empossado em 21 do mesmo mês e ano. Bacharel em Direito ...

Na manhã de ontem, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida por Neusa Cadore (PT), definiu os detalhes da sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que acontecerá no dia 21 de março, às 9h30, no plenário da Casa. Na ocasião, cada parlamentar ...

Com as eleições dos deputados Bruno Reis (PRP) e Maria del Carmen (PT) para presidente e vice, respectivamente, foi instalada ontem a Comissão Especial da Copa da Assembleia Legislativa da Bahia. Em seu primeiro pronunciamento como presidente, Bruno Reis lembrou que o colegiado ganha ainda mais responsabilidade este ano com ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho está decidida a empunhar a bandeira contra a cobrança de estacionamento nos shopping centers de Salvador. Esta posição foi firmada ontem, por unanimidade, pelos deputados membros do colegiado, que, já na próxima quarta-feira, debatem o assunto com representantes dos empresários ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) foi eleito ontem pela manhã, por unanimidade, presidente da Comissão Especial do Porto Sul, permanecendo Rosemberg Pinto (PT) como vice. A sessão foi presidida pelo ex-presidente do colegiado deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), que deixou o cargo para assumir outro cargo importante na Casa e ...

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), realizou mais uma reunião ordinária, na manhã de ontem. A visita do secretário chefe da Casa Civil e dirigente do Comitê Estadual de Combate à Seca, Rui Costa, foi novamente sugerida pelo ...

Os integrantes da Comissão Extraordinária dos Cartórios voltaram a se reunir, ontem, para definir uma agenda de trabalho para este ano. E, já na próxima semana, o colegiado deve discutir o processo de privatização dos cartórios com a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Maria José Santos da ...