Com o objetivo de promover a divulgação de ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais relacionadas com a obesidade; contribuir para o desenvolvimento de propostas que possibilitem o acesso universal e equitativo aos serviços públicos, pelos portadores de obesidade, e garantir a democratização de informações sobre as técnicas e procedimentos cirúrgicos ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do professor Ubiratan Castro de Araújo, diretor da Fundação Pedro Calmon. Falecido no último dia 3 do mês, Ubiratan era historiador e renomado estudioso da cultura africana e, consequentemente, dos costumes e formação cultural ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) foi o primeiro usuário dos serviços de barbearia e salão de beleza oferecido pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalba), no térreo do anexo Nélson David Ribeiro, em área cedida pela administração da Casa. Satisfeito com o corte de cabelo e com o ...

Em indicação encaminhada ao prefeito de Salvador, ACM Neto, o deputado Carlos Ubaldino (PSD) pediu a instalação, em caráter de urgência, de fotossensores no cruzamento da Rua Resende Costa com a Avenida Caminho de Areia, na Cidade Baixa. "Assistimos todos os dias, estarrecidos, condutores de veículos de pequeno porte e ...

O falecimento do policial militar Carlos Torres dos Santos foi lembrado pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), através de uma moção de pesar. O policial estava de folga e não utilizava a farda da corporação, ele foi vítima de uma tentativa de roubo próximo ao Banco Bradesco de Sussuarana, nas ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governador Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura, disponibilize recursos financeiros para a realização de obras no distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru. "Considerando o desenvolvimento do distrito, torna-se imprescindível e de grande urgência a melhoria ...

Pessoas com com deficiência física, mental ou sensorial terão prioridade de vaga em escola pública que seja localizada mais próxima da sua residência. Existindo dois ou mais estabelecimentos de ensino considerados próximos, poderá a pessoa optar por qualquer uma das instituições, conforme está estabelecido no projeto de lei do democrata ...

O deputado Coronel Gilberto Santana continua sua luta para proporcionar melhores condições de vida para o povo da Bahia, especialmente para as camadas menos favorecidas do interior do estado. Dentro desta estratégia, o parlamentar do PTN apresentou indicações na Assembleia Legislativa solicitando a instalação de duas unidades do Ponto Cidadão, ...

Sete projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, na última sessão do ano passado, redefinem os territórios em seis regiões da Bahia, totalizando a revisão de limites de 82 municípios. As proposições foram elaboradas pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação e apresentadas por seu presidente, deputado João Bonfim ...

Mudanças na aplicação do dinheiro recebido por entidades filantrópicas proveniente da campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade foram propostas ao governador pelo deputado Sidelvan Nóbrega, do PRB. Ele quer aumentar de 20% para 50% o uso da verba "para a aquisição de material de consumo". O parlamentar traçou ...

A morte do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Fernandes Dantas, ocorrida no dia 5 de janeiro, em Brasília, foi lamentada na Assembleia Legislativa, sentimento demonstrado através da moção de pesar apresentada pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PDT). "Ele foi um grande brasileiro, conhecido como um exemplo de ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) apresentou moção de congratulações no Poder Legislativo baiano, parabenizando Júlio César Busato pela sua eleição para a presidência da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). De acordo com a comunista, "ecoa como positiva a eleição da nova diretoria da Associação dos ...

A Assembleia Legislativa apreciou 2.306 proposições em 2012 e realizou 131 sessões ordinárias, 32 extraordinárias, 50 especiais e duas solenes. Estes resultados demonstram a produtividade do Legislativo, mesmo em um ano marcado pela realização das eleições municipais que galvanizaram as atenções dos políticos, especialmente no segundo semestre. A avaliação é ...

O falecimento do professor Ubiratan Castro de Araújo, diretor da Fundação Pedro Calmon, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, consternou os parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores, que externaram votos de sinceros pesar através de moção, apresentada na Assembleia Legislativa. De acordo com o documento assinado pelo ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do historiador Ubiratan Castro de Araújo. O historiador morreu no último dia 3, vítima de complicações de uma infecção. "Ubiratan Castro, conhecido como Bira Gordo, nos deixa um legado importante de dedicação ao estudo ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação para que o Governo do Estado autorize, através do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), a pavimentação e melhoria da BA-130, no trecho que liga o município de Ibicuí ao distrito de Ibitupã e a cidade de Dário Meira, além da ...

A fim de evitar que consumidores tenham seus nomes inscritos, seja em caráter negativo ou positivo, em empresas e órgãos de avaliação ou proteção ao crédito, sem o menor conhecimento disso, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 20.054/2012, que obriga as empresas ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner para recuperação do terminal rodoviário, no município de Catu (BA). "Os embarque e desembarque de passageiros são feitos no meio da rua, sem qualquer tipo de proteção do sol e da chuva. Os comerciantes que ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner para recuperação do terminal rodoviário, no município de Catu (BA). "Os embarque e desembarque de passageiros são feitos no meio da rua, sem qualquer tipo de proteção do sol e da chuva. Os comerciantes que ...

O deputado Vando (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação que solicita a disponibilização e a manutenção de desfibrilador cardíaco externo automático em postos de combustíveis situados na rede rodoviária da Bahia. "Milhares de vidas são ceifadas nas estradas baianas, em virtude de paradas cardiorrespiratórias decorrentes dos acidentes automobilísticos, bem ...