"O distrito de João das Neves, no município de Malhadas, necessita da construção de uma quadra poliesportiva coberta para que seus moradores possam realizar atividades físicas e esportivas de forma agradável, eficiente e segura, sem, no entanto, se preocupar com as intempéries do tempo." Com base nessa explicação, o deputado ...

O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que isenta a Fifa do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e das taxas do Estado da Bahia, em relação às atividades concernentes ...

As comissões de Promoção da Igualdade e da Mulher do Legislativo baiano realizam hoje uma audiência pública para "tratar do litígio entre a comunidade quilombola de Rio dos Macacos e a Marinha do Brasil". A comunidade está situada entre Salvador e Simões Filho, na Baía de Aratu, ao lado da ...

No início de fevereiro, as 1a e 2a Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios retomaram as análises de processos relativos a concursos públicos e contratações temporárias realizados pelas prefeituras, Câmaras e entidades descentralizadas. O TCM apreciou e julgou, no exercício de 2011, 91 processos de concurso público, sendo 79 ...

Com o intuito de tornar transparente e conceder o caráter técnico aos projetos de instalação de segurança pública, evitando implantá-los em regiões cujas características sociais não o recomendem, o deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe a criação do Relatório de Impacto ...

São expressivos os casos de deficiência visual e auditiva entre os alunos da rede pública estadual de ensino. Quem garante é o deputado Marcelino Galo, do PT, adiantando que, "muitas vezes, nem os pais, nem os professores se dão conta deste fato. Os distúrbios visuais e auditivos constituem um risco ...

Os 27 anos de emancipação política do município de América Dourada foram lembrados na Assembleia Legislativa, pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB). O parlamentar apresentou moção de congratulação ao município que comemorou os festejos no último dia 25. "Congratulo-me com o município de América Dourada pela passagem do seu aniversários de ...

Foi "com muita alegria" que o deputado Pedro Tavares (PMDB) parabenizou Tanque Novo pelos 27 anos de emancipação política. Na moção de congratulações apresentada ao Legislativo, o deputado conta a história do município. Ela remonta a 1883. A povoação evolui para vila "e fica pertencendo ao município de Macaúbas". A ...

Fila Zero. Esse é o nome do programa que o deputado J. Carlos (PT) pretende instituir para garantir a prioridade no atendimento aos pacientes que precisem de radioterapia, quimioterapia e exame de ressonância magnética. O parlamentar já apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, com esse objetivo. "O programa Fila ...

O aniversário de 50 anos do município de Governador Mangabeira foi celebrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Targino Machado (PSC), que parabenizou toda a população hospitaleira da cidade pela contribuição ao crescimento do município. Distante 132 quilômetros de Salvador, com uma população de 19.826 habitantes (segundo dados do IBGE, censo ...

O deputado Mário Negromonte Júnior (PP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, solicitando que o governador do Estado, Jaques Wagner, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, homologue o Termo de Acordo de Redução nas Tabelas de Emolumentos dos Ofícios de Registro de Imóveis do Estado da Bahia, ...

A saúde pública no Brasil ainda tem muito o que avançar, mas, para isso, é preciso reconhecer, primeiro, os progressos do SUS, único sistema gratuito existente no mundo em países com população acima de 100 milhões de habitantes. Esse foi o tom do discurso do secretário estadual da Saúde, Jorge ...

Dois distritos de Feira de Santana poderão ser contemplados com a construção de uma quadra poliesportiva cada, se as indicações feitas, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Targino Machado (PSC), ao governador do Estado, Jaques Wagner, for atendida. Humildes e Maria Quitéria estão entre os oito distritos do município, e são ...

Tomou posse ontem, em cerimônia realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o novo secretário estadual do Planejamento, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. Economista, 62 anos, ele é professor titular da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e foi diretor financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, de ...

Mulheres que se destacaram ao longo da história do município de Vitória da Conquista foram especialmente homenageadas em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. Fulô da Panela, Antonia Cavalcanti, Maria Clemência, Mãe ...

Preocupado em oferecer melhorias à região do Vale de São Francisco, o deputado Eures Ribeiro (PV) apresentou indicações solicitando ao governo do Estado obras em, pelo menos, dois municípios. Para Serra do Ramalho, o parlamentar sugere a implantação de uma Unidade Escolar nas Agrovilas II, III e 20. O parlamentar ...

"Desejamos a toda a população votos de grandes conquistas e progresso neste seu aniversário". Os 50 anos de emancipação política do município de Crisópolis foram lembrados na Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luiza Laudano (PSD). A parlamentar apresentou moção de congratulações ao município, que comemora seu aniversário com festejos no ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) externou comoção pelo falecimento do ex-deputado federal Fernando Sant’Anna, através de moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa. O ex-deputado, considerado pelo parlamentar como, provavelmente, um do mais antigos comunistas da Bahia, faleceu no dia 1º de março, aos 96 anos de idade. ...

Com muita tristeza, o deputado Pedro Tavares (PMDB) encaminhou aos anais da Assembleia Legislativa da Bahia moção de pesar pelo falecimento de Iremar Cassiano de Souza, chefe de Controle Interno da Prefeitura de Mirangaba, município localizado no centro-norte baiano. Também conhecido como Mazinho, encontrava-se no veículo que transportava uma delegação ...

O aniversário de 139 anos de emancipação política da cidade de Cachoeira foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). O parlamentar apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Casa e destacou o prestígio econômico do município, que fez de Cachoeira uma das cidades mais importantes do ...