O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações para intervenções de infraestrutura urbana em bairros da capital baiana. Os documentos, endereçados ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitam ao gestor que determine ao órgão competente a reforma de nove praças públicas. Na ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa com intuito de tornar pública a chamada “Fila de Regulação da Saúde” na Bahia. De acordo com o parlamentar, o objetivo da matéria é estabelecer mecanismos de publicidade da fila, visando proporcionar transparência e informação aos cidadãos. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abordou os elementos e as referências da Independência do Brasil em solo baiano, durante palestra realizada na última terça-feira (23), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na sede do parlamento estadual. A atividade, que integrou uma série de iniciativas e publicações da Casa em comemoração ...

Em uma concorrida sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa entregou o Título de Cidadã Baiana para Cesira Maccarinelli Ferreira, proposto pela deputada Fátima Nunes (PT), responsável pela condução dos trabalhos da solenidade. Nascida na Suíça, Isa, como é conhecida, viveu na Itália antes de chegar ...

A deputada Soane Galvão (PSB) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do 132º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Canavieira, comemorado nesta quinta-feira (25). Situado a 559 km da capital baiana e com clima tropical, o município se limita com os municípios de ...

Em indicação encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Marcinho Oliveira (UB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, que seja implantado o balizamento no Aeroporto do Município de Valente, melhorando a sinalização durante o dia e à noite, ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) defendeu, em indicação enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a criação do Comando de Policiamento Regional Litoral Norte e Agreste Baiano. A solicitação, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tem como finalidade redimensionar o Comando de Policiamento Regional Leste, a fim de atender às ...

Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Hilton Coelho (Psol) propõe que seja criada a Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha como medida de preservação e conservação de uma das mais importantes regiões de recarga hídrica ...

Defendendo o direito básico do consumidor de ter acesso às informações sobre os produtos e serviços que pretende adquirir, o deputado Hassan (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa obrigando as empresas operadoras de telefonia móvel a fornecer informações sobre a área de cobertura e a qualidade do sinal. ...

O município de Canavieiras completa, neste 25 de maio, 132 anos de emancipação política administrativa. A passagem da data foi celebrada pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD), em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o deputado diz que o município é conhecido pela paisagem ainda primitiva. A ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Everton de Jesus Mota, natural de Maraú, em moção de pesar apresentada junto à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, o parlamentar afirmou que “Everton de Jesus Mota dedicou sua vida a servir à sua família e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (24), dois projetos de lei após acordo firmado entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e de oposição, Alan Sanches (UB), respectivamente, com dispensa de formalidades. O entendimento permitiu que fossem apreciados um texto de ...

Com a presença de representantes da sociedade civil, movimentos sociais e do poder público, foi instalada, na tarde desta terça-feira (24), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Bahia. Proposto pela deputada Maria del Carmen (PT), o colegiado tem como objetivo discutir, implantar e ...

Com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, de Alex Freitas, presidente do MDB na Bahia, do ex-deputado Lúcio Vieira Lima, do deputado federal Ricardo Maia, dos deputados estaduais Matheus Ferreira e Rogério Andrade, e de Nestor Neto, do MDB Afro, o MDB realizou o Encontro Estadual dos Núcleos e Líderes ...

Com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Dr. Diego Castro (PL) encaminhou, através da Mesa Diretora da ALBA, uma indicação ao diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), para que promova a isenção da taxa referente aos serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ...

A deputada Fátima Nunes (PT) encaminhou uma indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a liberação de recursos financeiros para a pavimentação do trecho da estrada que liga os municípios de Quijingue e Cansanção. A proposta foi feita com caráter de urgência devido às condições precárias da via, que ...

Em busca de fortalecer a segurança pública, o deputado Patrick Lopes (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza o governo a estabelecer parcerias de cooperação técnica com as guardas municipais civis. A proposta, segundo o deputado, visa formar, treinar e aperfeiçoar os guardas dos municípios baianos, além ...

Em nome de toda a bancada do PC do B, composta dos parlamentares Zó, Bobô e Olívia Santana, o deputado Fabrício Falcão apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento da médica Maria de Fátima Silveira de Oliveira, ex-vice-prefeita de Caetité, ocorrido na última segunda-feira (22). “O município de Caetité ...

A estadualização do Hospital Dom Antônio Monteiro é o que defende o deputado Euclides Fernandes (PT). Para isso, o petista apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde Roberta Santana, solicitando a adoção de medidas necessárias. O hospital, localizado no município de Senhor do Bonfim, ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) na Assembleia Legislativa proíbe a cobrança de taxa para a realização de provas de segunda chamada nas instituições de ensino da Bahia. A medida, segundo explicou o deputado, tem como objetivo garantir o direito à educação e a igualdade de oportunidades para ...