O deputado Niltinho (PP) foi o representante oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante a cerimônia de posse de Firmiane Venâncio do Carmo Souza no cargo de defensora pública geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (2), no Auditório ...

Três municípios baianos que tiveram seus aniversários de emancipação político-administrativa comemorados em fevereiro foram destacados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Pedro Tavares (UB): Tanque Novo, Várzea Nova e Itaguaçu. Em moções apresentadas na Casa, Tavares lembrou as origens e se congratulou com as populações das localidades. Sobre ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção em que critica o vereador Sandro Fantinel, integrante da Câmara de Caxias do Sul (RS), pelo discurso proferido contra trabalhadores baianos encontrados em situação análoga à escravidão. Na declaração, o legislador gaúcho chegou a dizer que o ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) protocolou indicação na Casa Legislativa, sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, a adoção das medidas necessárias para a seleção e envio de professores e colaboradores, com o objetivo de regularizar a oferta de aulas aos alunos do ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jordavio Ramos (PSDB) encaminhou um pedido ao governador Jerônimo Rodrigues para que o Estado assuma a Maternidade de Juazeiro. Em sua justificativa, o parlamentar diz que a unidade de saúde atende aos moradores de mais de 53 municípios da ...

Por meio de moções de congratulação protocoladas na Assembleia Legislativa, o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou os municípios de Belo Campo e Presidente Tancredo Neves, pelo aniversário de fundação de ambas as cidades, comemorado, respectivamente, nos dias 22 e 24 de fevereiro. Ao saudar Belo Campo, o parlamentar reafirmou ...

A iluminação do Semianel Viário, em Porto Seguro, foi solicitada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD) ao governador do Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A parlamentar argumenta, no documento, que a iluminação pública de ...

No dia 25 de fevereiro, a cidade de Canudos comemorou 38 anos de emancipação política. A data é festiva para os cidadãos do município e também para o deputadoPedro Tavares (UB), que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos, parabenizando os cidadãos e cidadãs. “É uma grande ...

O deputado Antonio Henrique  Júnior  (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos aos integrantes dos órgãos que compõem a estrutura organizacional da Secretaria da Segurança Pública, do Estado da Bahia (SSP/BA), “pelo planejamento, organização e execução exitosa da Operação Carnaval / 2023”. “Baseado nos dados ...

“De lá do Candeal”. Este é o título da exposição do artista plástico soteropolitano Luide Araújo, em cartaz desta quarta-feira (1º), até sexta-feira (10), no espaço cultural da Assembleia Legislativa. Composta por 11 quadros de gravuras, feitas a partir de obras em acrílico sobre tela, a mostra homenageia (in memoriam) ...

"Um dia de maratona Ruy Barbosa”. Assim o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marquinho Viana (PV), definiu a abertura, nesta quarta-feira (1°), das solenidades que lembram o centenário de morte do jurista baiano, mundialmente reconhecido. Representando o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), lançou, na tarde desta quarta-feira (1º), a edição comemorativa do livro “A vida de Ruy Barbosa” para celebrar o centenário da morte de Ruy Barbosa, ocorrida em 1º de março de 1923. Escrita pelo ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou moção, na Assembleia Legislativa da Bahia, criticando o vereador gaúcho Sandro Fantinel (Patriota), da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que ofendeu o povo baiano e defendeu a prática de exploração de trabalho análogo à escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul. “Este ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção em que rebate a declaração xenofóbica e racista feita pelo vereador gaúcho de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel. O parlamentar usou a tribuna da Câmara da sua cidade para questionar a repercussão do caso em que trabalhadores, maioria composta ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pablo Roberto (PSDB) lamentou a morte do ex-deputado federal e estadual, Roque Aras, no último dia 28 de fevereiro. Ele era pai do procurador-geral da República, Augusto Aras. “Nascido em Monte Santo, Roque Aras, por sua história ...

Na primeira reunião ordinária ocorrida na manhã desta quarta-feira (1º), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou sugestão do deputado Marcinho Oliveira (UB) de convidar o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, para que exponha aos parlamentares ...

Violência contra a mulher, participação na política, projetos de lei elaborados pelas deputadas, cumprimento efetivo das leis aprovadas e as ações da nova administração estadual para este mês. Estes foram os temas em pauta na primeira reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (1º), ...

Em sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta quarta-feira (1º), os deputados repercutiram assuntos do âmbito nacional como a volta dos impostos sobre os combustíveis, o caso de xenofobia praticado por um vereador gaúcho contra baianos, além de temas diretamente relacionados ao povo baiano, como ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que dispõe sobre as medidas voltadas ao enfrentamento de pandemias, epidemias e endemias no Estado da Bahia. Entre diversas ações, o PL proíbe a exigência de comprovação de vacinação como critério para acesso aos prédios públicos, e ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou projeto de lei que prevê a capacitação anual dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres para que possam identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres que trabalham ou que frequentam ...