A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações à comunidade de Jacaraci pelos 142 anos de emancipação, comemorados nesta terça-feira (7). No documento, a parlamentar traçou breve histórico da cidade e ressaltou sua “grande satisfação de representar o município” na Assembleia Legislativa. Ela ressaltou a parceria política que “tem ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) parabenizou Jacaraci pelos 142 anos de emancipação política, nesta terça-feira (07). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade teve território desmembrado de Caetité em 1880 pela Lei provincial número 1.958, de 7 de junho. Mas a instalação ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB), parabenizou Jacaraci pela passagem do seu 142° aniversário de emancipação do município, por meio de moção de congratulação protocolada na Assembleia Legislativa.  No documento, Câmara relatou a história de Jacaraci, que começou com o antigo povoado das Almas, depois município de Boa Viagem das Almas, ...

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de resolução para que a Casa conceda, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora, o Título de Cidadão Baiano ao professor universitário Helio de Souza Santos. O petista destaca, em breve resumo no documento, que o ...

Em continuidade a uma série de debates realizados desde 2019 com a participação de representantes do poder público e da sociedade, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta terça-feira (7), a partir das 10h, na sala Herculano Menezes, a audiência pública ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, em parceria com a Associação dos Moradores de Itapuã, promoveu audiência pública para debater o tema “O papel dos órgãos públicos na ressignificação do Abaeté”, na manhã desta segunda-feira (6). Realizado nas instalações do Parque Metropolitano do ...

No Dia do Fiscal Estadual Agropecuário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu, em audiência pública, nesta segunda-feira (6), a situação da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Proposta pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), vice-presidente do colegiado, a reunião realizada nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, das ...

A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (6), uma sessão especial em comemoração aos 39 anos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que é hoje a maior instituição pública de ensino superior multicampi das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. A grandiosidade da Uneb, seja por seus números relevantes ...

Nos preparativos para as eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tem agido preventivamente na capacitação de políticos, assessores parlamentares e interessados no pleito eleitoral. Através do projeto Jornadas Eleitorais 2022, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT), em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recomendou ao governo do estado a pavimentação asfáltica da rodovia BA-026, no trecho que liga o município de Rio do Antônio à BA-617 através do distrito de Umbaúba. “A rodovia BA-026 ...

O deputado Josafá Marinho (Patriotas) propôs, através de projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa (ALBA), que o governo do estado conceda gratuidade a pessoas portadoras de transtorno do espectro autista (TEA) e a seus acompanhantes nos transportes públicos coletivos intermunicipais na Bahia. O benefício seria outorgado mediante cadastro prévio ...

O deputado Robinson Almeida (PT) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), conceder, a título post mortem, a Comenda 2 de Julho a Luiz Milton Lago, o palhaço Chupeta. De acordo com o projeto de resolução, a mais alta honraria do Legislativo baiano será entregue aos familiares do homenageado em ...

Presidente interino da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Paulo Rangel (PT) convocou uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (8) com o objetivo de avaliar cinco projetos de lei – quatro deles enviados pelo Executivo estadual e o último de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT). Rangel substitui ...

O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi o palco de uma sessão especial conjunta para outorga de honrarias a quatro personalidades. Por iniciativa dos deputados Robinho (UB) e Luiz Augusto (PP), o promotor de Justiça Paulo Eduardo Figueiredo foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano ...

Inspirado na proposta do estudante Caique Antônio Souza Santos, integrante do programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), o deputado Bira Corôa (PT) apresentou na Casa Legislativa projeto que institui, nas escolas baianas, a Semana da Preservação do Meio Ambiente. A campanha será realizada, anualmente, na semana do dia 5 de junho. ...

Instituir o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Estado da Bahia, para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G), é o que propõe a deputada Ivana Bastos (PSD) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) lançou mão de uma moção aos seus pares para apoiar a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022, o qual visa dar segurança jurídica o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. “A PEC 11/2022 tem o ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do aniversário da Rádio Câmara Teixeira de Freitas, que celebra o quinto ano de atuação pela frequência 90,9 FM. No documento, o parlamentar parabenizou a emissora, que divulga a atuação da câmara municipal, ...

Alunos do Colégio Sophia, no bairro de Itapuã, foram recebidos na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quinta-feira (2), como participantes do Programa A Escola e o Legislativo. A coordenadora do programa, Cynthia Rabelo, acompanhou a visita, apresentou os espaços e os palestrantes, que falaram sobre história da Bahia, o Poder ...

De forma conjunta, os deputados Nelson Leal (PP) e Diego Coronel (PSD), como autor e coautor, respectivamente, apresentaram, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que o Governo do estado denomine de Almir Teixeira Santos o Complexo Educacional em construção no município de Formosa do Rio Preto. O documento ...