A sessão de reabertura dos trabalhos legislativos, na próxima terça-feira (1º de fevereiro), às 10h, terá algumas limitações para acesso ao plenário por conta do distanciamento social exigido pelo combate à expansão da Covid-19. Para evitar aglomeração, apenas cinegrafistas e fotógrafos a serviço de órgãos de comunicação entrarão na sala ...

Uma das mais atuantes da Casa Legislativa, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia foi fundamental para o debate sobre questões envolvendo o segmento em 2021. Durante o ano, o colegiado realizou reuniões virtuais, articulando, junto a instituições públicas e movimentos sociais, a construção de estratégias ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública se apresentou no ano de 2021 como espaço essencial para discussão sobre violações aos direitos fundamentais garantidas pela Constituição do Brasil. Encarceramento da juventude negra, política de drogas, violência policial tiveram espaço durante o período. Sob a presidência do deputado Jacó Lula ...

Em indicação endereçada ao Governador Rui Costa e protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) pediu que o Estado reforme e amplie o Colégio Estadual Luís Cabral, em Canudos, de forma a transformá-lo em um Complexo Educacional de tempo integral. A finalidade, explicou, é incentivar ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que implante os serviços do Programa Morar Melhor nos seguintes bairros da capital baiana: Santa Cruz, Nordeste de Amaralina, Brotas, Matatu de Brotas, Federação, Vasco da Gama e Cosme de Farias. Nas indicações que protocolou na Assembleia Legislativa, ...

Com base no Artigo139 do Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Marcelino Galo Lula (PT) encaminhou, através da Mesa Diretora, uma indicação ao governador Rui Costa, para que determine à secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, a reforma do Centro de Cultura João Gilberto, localizado no município de ...

A situação da BA-026, no trecho que liga os municípios Amargosa e Brejões, motivou indicação do deputado Angelo Almeida (PSB) ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. No documento, já protocolado na Casa Legislativa, o socialista propõe a realização, com urgência, de pavimentação asfáltica, assim ...

O falecimento do empresário Almir Mendes de Carvalho Júnior consternou o deputado Eduardo Salles (PP), que apresentou moção de pesar Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o deputado manifesta sua solidariedade à família e amigos de Almir Mendes de Carvalho Júnior. “Ele dedicou sua vida a servir à ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) prestou suas condolências pelo falecimento, no último domingo (23), da ex-deputada Kelly Magalhães, através de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, Jurandy Oliveira relembra a atuação da ex-colega na ALBA, eleita para o mandato em 2011, quando integrou as ...

Projeto apresentado pelo deputado Junior Muniz (PP) regulamenta os prazos para emissão e registro de diplomas e certificados de graduação e pós-graduação de cursos superiores na Bahia. De acordo com a proposição, a emissão e registro de diplomas e certificados deverá atender aos seguintes prazos: 60 dias para expedição de ...

A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos de plenário e comissões técnicas na próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h, em ato solene que contará com as presenças do governador Rui Costa, que lerá a sua mensagem anual ao Legislativo, e das mais elevadas autoridades civis e militares da Bahia. A sessão ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Casa Legislativa um projeto de lei propondo a obrigatoriedade de prestação de socorro por motoristas e ciclistas a animais atropelados nas ruas, rodovias e demais vias públicas. No texto, o parlamentar prevê que seja considerada infração administrativa o ato de deixar de prestar ...

Parlamentares, categorias específicas de profissionais, sindicalistas, gestores públicos e dirigentes de organizações e movimentos sociais ganharam espaço na Assembleia Legislativa para discutir várias questões, de interesse da sociedade baiana, na Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano. Em decorrência da pandemia, que impediu por longos meses a reunião presencial de palestrantes e ...

Apesar da pandemia, os deputados baianos continuaram em trabalho intenso, que resultou em ações concretas da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em 2021. Encontros com dirigentes estatais das áreas afins ao colegiado, aprovação de projetos de lei, definição de relatorias para apreciação de matérias legislativas e debates sobre ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, através do governador, solicitando prioridade na averiguação e abertura de inquérito de denúncias de violência contra a mulher, especialmente em municípios que não dispõem de Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). A deputada ...

Neste novo ano que se inicia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) projeta uma série de ações que pretende desenvolver no exercício do mandato parlamentar, bem como na condução dos trabalhos à frente da presidência da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. A socialista ...

Diante da importância da figura pública e política para Barreiras, bem como por sua ligação com a Educação, o deputado Antonio Henrique (PP) propôs que o Governo do Estado denomine de Kelly Magalhães o Complexo Poliesportivo Educacional daquela cidade. Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa, ele discorreu ...

Nem mesmo a pandemia do coronavírus, que provocou no Brasil 412.880 mortes no ano passado, arrefeceu os trabalhos da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida por Tum (PSC). O colegiado traçou e executou extensa pauta de trabalho, analisando, debatendo e se posicionando sobre ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Kelly Magalhães, ex-deputada estadual e ex-vereadora de Barreiras. A ex-parlamentar morreu no último dia 23, em Salvador, em decorrência de um câncer. “Kelly foi minha companheira de luta em uma campanha memorável quando fui ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que o Governo do Estado adquira um helicóptero para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O documento foi endereçado ao governador Rui Costa e ao comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini. Em sua ...