A instalação de uma torre de celular no distrito de Abóbora foi motivo de indicação do deputado Roberto Carlos (PDT) ao governador Rui Costa. A localidade está distante 100 km de Juazeiro, tem uma população de 2.254 habitantes e já foi beneficiada pelo Estado, a pedido do próprio pedetista, com ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção na qual manifesta apoio irrestrito e pleno ao movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, denominado de Outubro Rosa. A parlamentar destacou que o movimento teve início ainda ...

Um projeto de lei instituindo normas protetivas e direito à informação aos consumidores filiados às associações de Socorro Mútuo no Estado da Bahia foi protocolado, na Casa Legislativa, pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT). A matéria obriga as referidas associações a conceder informações sobre as regras do rateio de despesas ...

Uma Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) para Barra. Foi o que o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) indicou ao governador Rui Costa, argumentando que o município é um dos maiores da Bahia, tem população de 54 mil habitantes e vem apresentando um “desenvolvimento crescente”. Com a chegada do campus ...

O deputado Diego Coronel (PSD) inseriu, na ata dos trabalhos Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações a Livramento de Nossa Senhora pela passagem de centenário de emancipação do município, comemorado no dia 6 de outubro. O parlamentar conta que em 26 de julho de 1921, pela Lei Estadual nº 1.496, ...

Tornar obrigatória, em eventos culturais e esportivos realizados no Estado da Bahia, a veiculação de propagandas educativas contra a violência à mulher e contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é o que propõe o deputado Jurandy Oliveira (PP) em projeto de lei apresentado na Assembleia ...

A deputada Neusa Cadore Lula (PT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao governador do Estado da Bahia solicitando o atendimento pela Delegacia Móvel Especial de Atendimento à Mulher (Deam) Itinerante nos municípios da Bacia do Jacuípe. “O território da Bacia do Jacuípe possui alto índice de ...

O deputado Eduardo Salles (PP) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, na forma regimental, moção de pesar pela morte de Elizete Maria de Jesus. De acordo com o parlamentar, “ela era admirada e respeitada pelos amigos e por todos na comunidade, deixando um grande legado ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei no qual sugere que a via Cascalheira, no município de Camaçari, seja denominada Waldir Pires, em homenagem ao ex-ministro e ex-governador do Estado. Nascido em Acajutiba, no Território de Identidade ...

Cantado em verso e prosa, o São Francisco, o rio da Integração Nacional, protagonista na vida do povo brasileiro, completou nesta segunda-feira, 4 de outubro, 520 anos de descobrimento. Na Assembleia Legislativa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) registrou uma moção de congratulações, prestando sua homenagem ao rio, que ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promove nesta quarta-feira (6), a partir da 9h, uma audiência pública que debaterá a "Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem". Proposta pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), a audiência acontecerá na sala ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que veda homenagens, simbólicas ou materiais, as pessoas que atuaram no comércio e exploração de mão de obra escravizada. A iniciativa, segundo a parlamentar, atende à reivindicação de movimentos negros baianos e de pessoas antirracistas, e ...

Esta quarta-feira, 6 de outubro, é uma data especial para o município de Contendas do Sincorá, que está comemorando o aniversário de 60 anos de emancipação política. Ao protocolar na Casa Legislativa uma moção de congratulações, a deputada Ivana Bastos (PSD) manifestou sua alegria em parabenizar a população na passagem ...

O deputado Laerte do Vando (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do ciclista Matheus Moura dos Santos, de 22 anos. O acidente aconteceu no dia 25 de setembro, no momento em que a vítima pedalava com outro colega no acostamento da BR-235, na ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) quer a “pronta instalação” de mais um restaurante popular de porte médio em Guanambi. E quem deve providenciar a instalação é o Governo do Estado, através da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, a quem o parlamentar encaminhou indicação. Segundo ele, o ...

O deputado Zé Raimundo Lula  (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com o povo de Livramento de Nossa Senhora, município que festeja 100 anos de emancipação política e administrativa nesta quarta-feira (6). No documento, o parlamentar cita alguns amigos e companheiros livramentenses aos quais ...

Ao se congratular com a população de Itamaraju pela passagem dos 61 anos de emancipação político-administrativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) destacou a rica história do município. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Tiago contou que Itamaraju nasceu de um povoado denominado Dois Irmãos, em louvor aos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (5), em sessão extraordinária mista (presencial e virtual), uma alteração na legislação sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA); além de projeto de resolução que permite a aposentadoria voluntária, por ...

Representantes dos servidores públicos criticaram a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20), enviada pelo Governo Federal ao Congresso, em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta segunda-feira (4). No encontro, que teve como tema o “Reflexo da Reforma ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) inicia, nesta terça-feira (5), a apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano de 2022. O Projeto de Lei nº 24.179/2021, do Executivo, foi entregue ao presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), pelos secretários estaduais do Planejamento e ...