A deputada Neusa Cadore Lula (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação na qual propõe ao governador Rui Costa que implante telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nas localidades de Riacho dos Paes, Piçarrão, Ponta D’Água, Quixaba, Itapera, Aldeia, Pascoal e Limoeiro, ...

A criação do Programa Educacional de Prevenção de Acidentes na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, como atividade extracurricular obrigatória na rede estadual de ensino, foi proposta pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar explica que ...

Parentes e amigos dos pacientes, em casos de urgência, empreendem uma verdadeira maratona para conseguir bolsas de sangue em cidades como Barreiras, Salvador ou Irecê. Essa é realidade que a deputada Jusmari Oliveira (PSD) quer mudar com a implantação de uma unidade da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) inseriu na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa moção de aplausos a Paulo Pereira de Alencar. Ele é reconhecido como presidente de honra da Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses, com a qual ainda contribui como conselheiro fiscal, e diretor fundador do coletivo estadual ...

O projeto de lei que assegura aos travestis e transexuais o direito à identificação por meio do seu nome social quando atendidas nos órgãos de administração pública do Estado foi aprovado, na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado ...

Em nome da Comissão dos Direitos da Mulher, a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção protestando contra as práticas atentatórias à dignidade e aos direitos das trabalhadoras domésticas da Bahia, solidarizando-se, ao mesmo tempo, com a trabalhadora doméstica Raiane Ribeiro, que caiu de um ...

A proposta de concessão do Parque São Bartolomeu em Salvador, para utilização por parte da iniciativa privada, é motivo de preocupação para parlamentares, gestores públicos, ambientalistas, representantes de movimentos sociais e lideranças dos povos tradicionais e de matriz africana, que não aceitam o modelo do projeto desenvolvido pelo governo federal. ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, a Cooperativa de Produção do Piemonte da Diamantina (COOPES) e a Associação de Moradores de Brejo da Brásida (AMBB) de Sento Sé realizarão nesta quarta-feira (15), a partir das 15h, uma audiência pública com tema: “Caatinga e o Relatório do IPCC: recaatingando esperanças e ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDH) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (14), uma audiência pública que debateu o Decreto Federal 9.759/2019, que determinou a extinção de todos os conselhos, comitês, comissões, grupos e outros tipos de órgãos colegiados ligados à administração ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) protocolou indicação, na Casa Legislativa, sugerindo ao governador Rui Costa a implantação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), na cidade de Santa Maria da Vitória. No documento, a parlamentar ressaltou a importância de Santa Maria da Vitória como polo regional do Bacia ...

“É fundamental que se promova a instituição do programa ‘Espaço Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância’ inicialmente no âmbito do município de Salvador. Além de atender à demanda das famílias, o programa deve ter o objetivo principal de ser um ambiente noturno favorável e seguro para o desenvolvimento das ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a inclusão do distrito de Icozeira, localizado no município de Abaré, no “Programa Fala Bahia”. Segundo o parlamentar, a localidade carece de sinal de telefonia para estabelecer a comunicação com ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação com endereçamento ao governador Rui Costa, sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho da BA-433 que liga a Gameleira dos Crentes à Conquista, povoados pertencentes ao município de João Dourado. Conforme ressalta o parlamentar, a obra tem caráter de urgência devido ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) desta terça-feira (14), referendou o nome do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além de aprovar o projeto de lei do Executivo que trata sobre gratificações de ...

O deputado Marcelino Galo (PT) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Rui Costa defendendo a necessidade de concessão de gratificação de periculosidade aos servidores integrantes dos cargos das carreiras de delegado de polícia e das demais carreiras da Polícia Civil do ...

“Como uma singela homenagem póstuma a Esmeraldino Lisboa”, o deputado Sandro Régis (DEM) propôs ao Governo do Estado que batize o Anel Viário da BA-549, perímetro da cidade de Itamari, com o nome do coronel, filho de Barachisio dos Santos Lisboa e Andrelina de Oliveira Lisboa. Na indicação, o democrata discorreu ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA, presidida pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), realiza uma audiência pública virtual, nesta terça-feira, a partir das 10h30, para discutir o Decreto 9759/19, que trata do desmonte dos conselhos nacionais. Na oportunidade, movimentos sociais e Poder Público debaterão sobre ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou projeto na Assembleia Legislativa para instituir o Dia Estadual de Luta contra todas às Formas de Violência à Mulher, a ser comemorado em todo 7 de agosto. O objetivo é refletir a importância da Lei Maria da Penha em todas as instituições ...

O deputado Júnior Muniz (PP) celebrou o novo Decreto de nº 20.704, publicado no Diário Oficial deste sábado (11), que autoriza a realização de atividades com a presença de público de até mil pessoas em toda a Bahia. Através de moção de aplausos ao Governo do Estado, exarada pela Assembleia ...

O deputado Hilton Coelho parabenizou Elze Fachinetti por ser eleita a primeira mulher presidente do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) na Bahia. A escolha ocorreu durante congresso estadual da legenda, que aconteceu entre os dias 11 e 12 deste mês de setembro, quando o posto de direção foi disputado por ...