Com a audiência pública virtual intitulada “Dia da África: independência, luta e liberdade”, a Comissão da Promoção de Igualdade comemorou o Dia da África, nesta terça-feira (25). A data celebra o aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), substituída em 2002 pela União Africana (UA), para reverenciar a ...

Mortalidade Materna foi o tema da audiência pública virtual realizada, nesta terça-feira (25), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O presidente do colegiado, deputado Jacó (PT), e a deputada Fabíola Mansur (PSB) comandaram os trabalhos no evento, que contou ainda com a ...

Em reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou o encaminhamento de um ofício ao Ministério da Agricultura solicitando mais celeridade do Programa Venda de Milho Balcão. Aprovado pelo colegiado por sugestão do deputado Eduardo Salles ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação, na qual propõe ao governador Rui Costa que adquira todas as obras de Ailton Krenak, grande pensador indígena, formando a coleção “Reflorestar Mentes”, e distribua para todas as bibliotecas públicas e universidades estaduais da Bahia. O ...

A morte do subtenente João Luís Lopes dos Santos, do 4º Grupamento do Bombeiros Militar de Itabuna (GBM), foi lamentada pelo deputado Eduardo Salles (PP) em moção de pesar inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar manifesta solidariedade à família do subtenente ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (25) através da plataforma Zoom. O encontro do colegiado, presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), teve a participação de estudantes do curso de especialização ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Olivia Santana (PC do B) propôs ao governador Rui Costa que crie um programa de benefícios, com disponibilização de recursos financeiros, para que os professores da rede estadual de ensino adquiram computadores, notebooks ou tablets, bem como possam custear serviços de ...

A proposta de criação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho começou a tramitar na Assembleia Legislativa, conforme a Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006. A iniciativa assinada por nove deputadas tem por objetivo combater e prevenir a violência doméstica contra a mulher, por meio da ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (25), às 10h30, em formato virtual, uma audiência pública com representantes do poder público e da sociedade civil para discutir o tema da mortalidade materna. O evento é uma iniciativa conjunta do petista Jacó, presidente do ...

O Dia Nacional do Cigano, data instituída em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi comemorado nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia, com um ato político promovido pela liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores. Em diversos pronunciamentos, palestrantes e oradores manifestaram preocupação quanto à ...

O deputado Osni Cardoso (PT) quer colocar os ciganos nos grupos de prioridade para serem vacinados contra a Covid-19. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o parlamentar argumentou que os ciganos são reconhecidos por lei, como “povos e comunidades tradicionais”, conforme Art. 3º, Inciso I, do Decreto 6.040/2007, e ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) pretende proibir às instituições financeiras “ofertar e celebrar” contrato de empréstimo, de qualquer natureza, a aposentados e pensionistas por ligação telefônica. Segundo o legislador, que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a proibição, a oferta de crédito consignado para ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos) proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica na Bahia. De acordo com a proposta apresentada na Assembleia Legislativa, fica proibida qualquer atividade de telemarketing ativo, oferta comercial, ...

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação, na qual propõe ao governador Rui Costa que, por meio do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, realize obras de repavimentação asfáltica na rodovia BA-220. No documento, o parlamentar destaca a importância da ...

A implantação das praças Wi-Fi nos empreendimentos de habitação de interesse social da faixa 1 foi solicitada pela deputada Maria del Carmen (PT) ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Informação em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação propondo ao governador Rui Costa que viabilize, junto ao secretário estadual de Segurança Pública, Ricardo César Mandarino, e ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, a transformação da ...

Por meio de moção de aplausos apresentada na Casa Legislativa, o deputado Jurandy Oliveira (PP) parabenizou Belmonte pela passagem do aniversário de emancipação política do município, comemorado em 23 de maio. No documento, o parlamentar destacou origens e características geográficas, econômicas e culturais da cidade homenageada que, inicialmente pertencente à ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Mesa Diretora da Casa Legislativa, projeto que concede a Comenda 2 de Julho à capitã da PM Virgínia Bacelar Rocha Marinho. Segundo o pedetista, a militar tem uma brilhante trajetória profissional. O parlamentar pontuou que em 20 anos como integrante da Polícia Militar, ...

Construção de um duto para levar água potável do Rio Corrente, partindo de Gameleira até Serra Dourada. Foi este o pedido feito pelo petista Bira Corôa ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti. Ao justificar a indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ...

A disponibilização de equipamentos destinados à prática de exercícios físicos em espaço de lazer no bairro Parque Conveima 1, em Vitória Da Conquista, foi solicitada ao governador Rui Costa pelo deputado Josafá Marinho (Patriota) em indicação encaminhada através das Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta ...